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Portaria Nº 025/2009
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Assunto: "Dispõe sobre gozo de férias de servidor público."
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Portaria Nº 026/2009
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Assunto: "Determina providências para o regular cumprimento do §2º do art. 14 da Resolução 061/95, com redação dada pela Emenda Aditiva 003/95."
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Portaria Nº 028/2009
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Assunto: "Dispõe sobre nomeação de representante da Câmara Municipal conforme disposição do Edital de Tomada de Preços 001/2009."
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Portaria Nº 029/2009
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Assunto: "Dispõe sobre os pagamentos efetuados pelo Poder Legislativo e dá outras providências."
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Portaria Nº 030/2009
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Assunto: "Dispõe sobre nomeação de Comissão Especial para apreciação de veto na lei de nº 454/2009 e dá outras providências."
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Portaria Nº 031/2009
Interessado: 
Assunto: "Dispõe sobre gozo de férias de servidor público."
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Portaria Nº 033/2009
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Assunto: " Declara ponto facultativo."
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Portaria Nº 034/2009
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Assunto: "Dispõe sobre recesso de vereadores da Câmara Municipal de Santana do Paraíso."
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Portaria Nº 035/2009
Interessado: 
Assunto: "Dispõe sobre recesso de funcionários da Câmara Municipal de Santana do Paraíso."
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Portaria Nº 001/2010
Interessado: 
Assunto: "Dispõe sobre gozo de férias de servidor público"
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