Resultados |
| Portaria Nº 002/2010 Interessado: Assunto: "Nomeia Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Santana do Paraíso/MG para o exercício de 2010." Texto Integral |
| Portaria Nº 003/2010 Interessado: Assunto: "Dispõe sobre gozo de férias de servidor público" Texto Integral |
| Portaria Nº 004/2010 Interessado: Assunto: "Dispõe sobre recesso na Câmara Municipal de Santana do Paraíso." Texto Integral |
| Portaria Nº 005/2010 Interessado: Assunto: "Dispõe sobre gozo de férias de servidor público." Texto Integral |
| Portaria Nº 006/2010 Interessado: Assunto: "Dispõe sobre concessão de gratificação de ajuda de custo para transporte nos termos do art.65 da Lei Municipal 230/2002 - Estatuto do servidor público municipal." Texto Integral |
| Portaria Nº 007/2010 Interessado: Assunto: "Dispõe sobre concessão de quinquênio para servidor efetivo do município nomeado para cargo em comissão nos termos do §1º art.73 da Lei Municipal 203/2002 - Estatuto do servidor público municipal ." Texto Integral |
| Portaria Nº 010/2010 Interessado: Assunto: "Dispõe sobre carga horária de servidor público." Texto Integral |
| Portaria Nº 011/2010 Interessado: Assunto: "Declara ponto facultativo." Texto Integral |
| Portaria Nº 012/2010 Interessado: Assunto: "Dispõe sobre nomeação de Comissão Especial para apreciação de projeto de Cidadania Honorária e dá outras providências." Texto Integral |
| Portaria Nº 013/2010 Interessado: Assunto: "Dispõe sobre nomeação comissão provisória para elaboração da reforma da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno do Legislativo Municipal de Santana do Paraíso e dá outras providências." Texto Integral |