Resultados |
| Portaria Nº 014/2020 Interessado: Assunto: "Dispõe sobre o uso obrigatório de máscara faciais, no âmbito da Câmara Municipal, estabelece o horário de atendimento ao público e determina outras providências." Texto Integral |
| Portaria Nº 015/2020 Interessado: Assunto: "Dispõe sobre o horário de funcionamento do Poder Legislativo e determina outras providências." Texto Integral |
| Portaria Nº 016/2020 Interessado: Assunto: "Dispõe sobre prorrogação dos efeitos da Portaria nº 015/2020 e determina outras providências." Texto Integral |
| Portaria Nº 017/2020 Interessado: Assunto: "Dispõe sobre o horário de funcionamento do Poder Legislativo e determina outras providências." Texto Integral |
| Portaria Nº 018/2020 Interessado: Assunto: "Dispõe sobre medidas preventivas de prorrogação e contágio pelo Coronavírus - COVID-19, no âmbito da Câmara Municipal de Santana do Paraíso." Texto Integral |
| Portaria Nº 019/2020 Interessado: Assunto: "Dispõe sobre nomeação de responsável pela fiscalização da obra de execução, no âmbito do Poder Legislativo." Texto Integral |
| Portaria Nº 020/2020 Interessado: Assunto: "Altera a Portaria 032/2019, que dispões sobre nomeação de Comissão de Concurso Público, no âmbito do Poder Legislativo." Texto Integral |
| Portaria Nº 021/2020 Interessado: Assunto: "Declara ponto facultativo nas repartições da Câmara Municipal e determina outras providências." Texto Integral |
| Portaria Nº 022/2020 Interessado: Assunto: "Nomeia Comissão para avaliação de servidores a Progressão Horizontal." Texto Integral |
| Portaria Nº 023/2020 Interessado: Assunto: "Dispõe sobre lotação de servidor público." Texto Integral |