Resultados |
| Portaria Nº 047/2025 Interessado: João Paulo Rodrigues Gino Assunto: "Dispõe sobre a estabilidade de servidor público do Poder Legislativo" Texto Integral |
| Portaria Nº 048/2025 Interessado: Charles Lino Assunto: "Dispõe sobre gozo de férias de servidor público" Texto Integral |
| Portaria Nº 049/2025 Interessado: Tatiane Camilo dos Santos Assunto: "Dispõe sobre gozo de férias de servidor público" Texto Integral |
| Portaria Nº 050/2025 Interessado: Assunto: "Nomeia servidor como responsável pela ouvidoria da Câmara Municipal de Santana do Paraíso e determina outras providências." Texto Integral |
| Portaria Nº 051/2025 Interessado: Maria Lindaura de Godói Leônidas Assunto: "Dispõe sobre a readaptação funcional de servidora pública do quadro de pessoal do Poder Legislativo, conforme previsão do art.25 da Lei Municipal nº 230/2002 - Estatuto do Servidor Público Municipal." Texto Integral |
| Portaria Nº 052/2025 Interessado: Assunto: "Declara ponto facultativo nas repartições da Câmara Municipal de Santana do Paraíso-MG." Texto Integral |
| Portaria Nº 053/2025 Interessado: Andreza Rocha Ramos Assunto: "Dispõe sobre gozo de férias de servidor público" Texto Integral |
| Portaria Nº 054/2025 Interessado: Wesley Batista da Silva Assunto: "Dispõe sobre exoneração de servidor público" Texto Integral |
| Portaria Nº 001/2026 Interessado: Wedson Pereira Silva Assunto: "Dispõe sobre gozo de férias de servidor público" Texto Integral |
| Portaria Nº 002/2026 Interessado: Aline Araújo Gonzaga Assunto: "Dispõe sobre gozo de férias de servidora pública" Texto Integral |