Parecer - Parecer da Comissão Especial de 03/09/2025 por Comissão Especial nomeada pela Portaria nº 036/2025. (Projeto de Resolução nº 523 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
Parecer da Comissão Especial
Data
03/09/2025
Autor
Comissão Especial nomeada pela Portaria nº 036/2025.
Ementa
Parecer da Comissão Especial aos Projetos de Resolução nº 521 a 533/2025.
Indexação
Texto Integral