Parecer - Parecer da Comissão Especial de 02/03/2026 por Comissão Especial nomeada pela Portaria nº017/2026. (Projeto de Resolução nº 540 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
Parecer da Comissão Especial
Data
02/03/2026
Autor
Comissão Especial nomeada pela Portaria nº017/2026.
Ementa
Parecer da Comissão Especial, nomeada pela Portaria 017/2026, ao PR 540/2026.
Indexação
Texto Integral