Parecer - Parecer da Comissão Especial de 16/03/2026 por Comissão Especial nomeada pela Portaria nº 018/2026. (Projeto de Resolução nº 549 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
Parecer da Comissão Especial
Data
16/03/2026
Autor
Comissão Especial nomeada pela Portaria nº 018/2026.
Ementa
Parecer da Comissão Especial ao PR 549/2026.
Indexação
Texto Integral