Parecer - Parecer da Comissão Especial de 22/04/2026 por Comissão Especial nomeada pela Portaria nº 022/2026. (Projeto de Resolução nº 581 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
Parecer da Comissão Especial
Data
22/04/2026
Autor
Comissão Especial nomeada pela Portaria nº 022/2026.
Ementa
Parecer da Comissão Especial ao PR 581/2026.
Indexação
Texto Integral