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Resultados

PLO 208/2000 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza a realização de despesa e respectiva abertura de crédito especial no orçamento vigente."

Apresentação: 2 de Junho de 2000
Autor:  Juarez Antônio da Costa - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Santana do Paraíso - PREF
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2000
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado por 05 votos a favor e 03 votos contra em 02/06/2000.
Texto Original

PLO 209/2000 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Declara de utilidade pública a creche comunitária Vó Margarida e dá outras providências."

Apresentação: 6 de Outubro de 2000
Autor:  Juarez Antônio da Costa - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Santana do Paraíso - PREF
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2000
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado por unanimidade em 06/10/2000.
Texto Original

PLO 210/2000 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores para a legislatura que se inicia em janeiro de 2001."

Apresentação: 4 de Agosto de 2000
Autor:  Márcio
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Santana do Paraíso - PREF
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Agosto de 2000
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado por unanimidade em 04/08/2000.
Texto Original

PLO 211/2000 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Prefeito Municipal e Vice Prefeito para a legislatura que se iniciará em janeiro de 2001."

Apresentação: 4 de Agosto de 2000
Autor:  Márcio
Toni Tancredo
Zé Vito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Santana do Paraíso - PREF
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Agosto de 2000
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado por unanimidade em 04/08/2000.
Texto Original

PLO 212/2000 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a fixação dos vencimentos dos secretários municipais para a legislatura que se iniciará em janeiro de 2001."

Apresentação: 4 de Agosto de 2000
Autor:  Márcio
Toni Tancredo
Zé Vito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Santana do Paraíso - PREF
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Agosto de 2000
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado por unanimidade em 04/08/2000.
Texto Original

PLO 213/2000 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a organização, funcionamento e concessão do serviço público de transporte coletivo no município, nos termos dos artigos 103 e 148 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências."

Apresentação: 1 de Setembro de 2000
Autor:  Juarez Antônio da Costa - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Santana do Paraíso - PREF
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2000
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado por 06 votos a favor e 02 votos contra em 01/09/2000.
Texto Original

PLO 214/2000 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dá nova redação a Lei Municipal nº 099/97, que cria o Conselho de Alimentação Escolar."

Apresentação: 30 de Agosto de 2000
Autor:  Juarez Antônio da Costa - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Santana do Paraíso - PREF
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2000
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado por unanimidade em 30/08/2000.
Texto Original

PLO 215/2000 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Cria área de expansão urbana no município"

Apresentação: 6 de Outubro de 2000
Autor:  Juarez Antônio da Costa - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Santana do Paraíso - PREF
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2000
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado por unanimidade em 06/10/2000.
Texto Original

PLO 216/2000 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2001 e dá outras providências."

Apresentação: 6 de Outubro de 2000
Autor:  Juarez Antônio da Costa - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Santana do Paraíso - PREF
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2000
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado por unanimidade em 06/10/2000.
Texto Original

PLO 221/2000 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Poder Executivo municipal a outorgar, por decreto, direito de exploração de aterros sanitários no território do município de Santana do Paraíso, e dá outras providências."

Apresentação: 1 de Novembro de 2000
Autor:  Juarez Antônio da Costa - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Secretaria da Mesa Diretora - SMD
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2000
Última Ação:   Projeto de Lei retirado pelo autor em 05/12/2000 por meio do Ofício 115/2000.
Texto Original

PLO 222/2000 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Altera a Lei Municipal nº 177/99 no artigos que menciona e dá outras providências."

Apresentação: 4 de Dezembro de 2000
Autor:  Juarez Antônio da Costa - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Secretaria da Mesa Diretora - SMD
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2000
Última Ação:   Projeto de Lei retirado pelo autor em 13/12/2000 por meio do ofício nº 062/2000.
Texto Original