Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 41 matérias.

Resultados

PLO 223/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autorizo a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e anula dotações."

Apresentação: 29 de Janeiro de 2001
Autor:  Raimundo Anício Botelho - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Santana do Paraíso - PREF
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2001
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado por unanimidade em 09/02/2001.
Texto Original

PLO 224/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza contratação de pessoal nos termos que menciona e determina outras providências."

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2001
Autor:  Raimundo Anício Botelho - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Santana do Paraíso - PREF
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2001
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado por unanimidade em 09/02/2001
Texto Original

PLO 225/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre denominação de logradouro público na comunidade Bom Sucesso."

Apresentação: 6 de Abril de 2001
Autor:  Varlei Cândido de Assis (Varlei da Saúde)
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Santana do Paraíso - PREF
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2001
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado por unanimidade em 06/04/2001.
Texto Original

PLO 226/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre denominação de vias públicas no bairro São José neste município."

Apresentação: 6 de Abril de 2001
Autor:  João da Cila
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Santana do Paraíso - PREF
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2001
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado por unanimidade em 06/04/2001.
Texto Original

PLO 227/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre denominação de logradouro público no Loteamento Oliveira"

Apresentação: 6 de Abril de 2001
Autor:  Jair Moraes de Oliveira
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Santana do Paraíso - PREF
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2001
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado por unanimidade em 06/04/2001.
Texto Original

PLO 228/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre denominação de logradouro público no bairro Águas Claras."

Apresentação: 6 de Abril de 2001
Autor:  Varlei Cândido de Assis (Varlei da Saúde)
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Santana do Paraíso - PREF
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2001
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado por unanimidade em 06/04/2001.
Texto Original

PLO 229/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre critérios para denominação de logradouros, obras, serviços e monumentos públicos e dá outras providências."

Apresentação: 5 de Abril de 2001
Autor:  Zizinho
Localização Atual:  Gabinetes de Apoio aos Vereadores - GAV
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2001
Última Ação:   Projeto de Lei retirado pelo autor em 06/04/2001.
Texto Original

PLO 230/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza desconto no pagamento do IPTU e dispõe sobre o seu parcelamento."

Apresentação: 24 de Abril de 2001
Autor:  Raimundo Anício Botelho - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Santana do Paraíso - PREF
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2001
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado por unanimidade em 24/04/2001.
Texto Original

PLO 231/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Executivo Municipal conceder desconto sobre multas e juros incidentes sobre tributos de devedores inscritos em Dívida Ativa e dispõe sobre o seu parcelamento."

Apresentação: 24 de Abril de 2001
Autor:  Raimundo Anício Botelho - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Santana do Paraíso - PREF
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2001
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado por unanimidade em 24/04/2001.
Texto Original

PLO 232/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Cria o Fundo Municipal de Habitação e dá outras providências."

Apresentação: 30 de Maio de 2001
Autor:  Raimundo Anício Botelho - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Santana do Paraíso - PREF
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2001
Última Ação:   Projeto de Lei retirado pelo autor em 30/05/2001.
Texto Original

PLO 233/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre Programa de Habitação Popular e dar outras providências."

Apresentação: 30 de Maio de 2001
Autor:  Raimundo Anício Botelho - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Santana do Paraíso - PREF
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2001
Última Ação:   Projeto de Lei retirado pelo autor em 30/05/2001.
Texto Original

PLO 234/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Cria o Conselho Municipal de entorpecentes e dá outras providências."

Apresentação: 4 de Maio de 2001
Autor:  Raimundo Anício Botelho - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Plenário da Câmara Municipal de Santana do Paraíso - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2001
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado por unanimidade em 16/05/2001
Texto Original

PLO 235/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Denomina logradouro público."

Apresentação: 6 de Abril de 2001
Autor:  Raimundo Anício Botelho - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Plenário da Câmara Municipal de Santana do Paraíso - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2001
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado por unanimidade em 06/04/2001.
Texto Original

PLO 236/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre o quadro de pessoal da Prefeitura Municipal."

Apresentação: 18 de Abril de 2001
Autor:  Raimundo Anício Botelho - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Santana do Paraíso - PREF
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2001
Última Ação:   Projeto de Lei aprovada por unanimidade em 18/04/2001
Texto Original

PLO 237/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Institui o Sistema de Controle Interno das Ações e Atos da Administração Municipal e dá outras providências."

Apresentação: 16 de Maio de 2001
Autor:  Raimundo Anício Botelho - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Santana do Paraíso - PREF
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2001
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado por 06 votos a favor e 02 votos contra em 16/05/2001.
Texto Original

PLO 238/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre denominação de logradouro público na comunidade de Brejão."

Apresentação: 24 de Abril de 2001
Autor:  Varlei Cândido de Assis (Varlei da Saúde)
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Santana do Paraíso - PREF
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2001
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado por 07 votos a favor e 01 voto contra em 24/04/2001.
Texto Original

PLO 239/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Moradia Popular e do Conselho Municipal de Habitação Popular e dá outras providências."

Apresentação: 4 de Maio de 2001
Autor:  Zizinho
Localização Atual:  Plenário da Câmara Municipal de Santana do Paraíso - PLEN
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2001
Última Ação:   Projeto de Lei rejeitado pelo Plenário da Câmara Municipal por 06 votos contra e 02 votos a favor em 04/05/2001.
Texto Original

PLO 240/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre denominação de logradouro público na comunidade de Achado."

Apresentação: 18 de Abril de 2001
Autor:  Zé Maria
Localização Atual:  Plenário da Câmara Municipal de Santana do Paraíso - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2001
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado por em segunda e terceira votação por unanimidade em 24/04/2001.
Texto Original

PLO 241/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2002 e dá outras providências."

Apresentação: 13 de Junho de 2001
Autor:  Raimundo Anício Botelho - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Plenário da Câmara Municipal de Santana do Paraíso - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2001
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em segunda e terceira votação por unanimidade em 13/06/2001.
Texto Original

PLO 242/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio educativas, e determina outras providências."

Apresentação: 13 de Junho de 2001
Autor:  Raimundo Anício Botelho - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Plenário da Câmara Municipal de Santana do Paraíso - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em segunda e terceira votação por unanimidade em 13/06/2001.
Texto Original

PLO 243/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre denominação de logradouro público no bairro Alto Santana."

Apresentação: 1 de Junho de 2001
Autor:  Cledinho
Localização Atual:  Plenário da Câmara Municipal de Santana do Paraíso - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Junho de 2001
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em votação única por unanimidade em 01/06/2001.
Texto Original

PLO 244/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre declaração de utilidade pública."

Apresentação: 1 de Junho de 2001
Autor:  Varlei Cândido de Assis (Varlei da Saúde)
Localização Atual:  Plenário da Câmara Municipal de Santana do Paraíso - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Junho de 2001
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em votação única por unanimidade em 01/06/2001.
Texto Original

PLO 245/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre denominação de logradouro público."

Apresentação: 1 de Junho de 2001
Autor:  Zé Maria
Localização Atual:  Plenário da Câmara Municipal de Santana do Paraíso - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Junho de 2001
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em votação única por unanimidade em 01/06/2001.
Texto Original

PLO 246/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre denominação de via pública na comunidade de Boa Vista."

Apresentação: 1 de Junho de 2001
Autor:  Zé Maria
Localização Atual:  Plenário da Câmara Municipal de Santana do Paraíso - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Junho de 2001
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em votação única por unanimidade em 01/06/2001.
Texto Original

PLO 248/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Executivo a ingressar em Associação Civil sem fins lucrativos e dá outras providências."

Apresentação: 13 de Junho de 2001
Autor:  Raimundo Anício Botelho - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Plenário da Câmara Municipal de Santana do Paraíso - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2001
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado por unanimidade em 13/06/2001.
Texto Original

PLO 249/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Cria o Fundo Municipal de Habitação e dá outras providências."

Apresentação: 13 de Julho de 2001
Autor:  Raimundo Anício Botelho - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Plenário da Câmara Municipal de Santana do Paraíso - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Julho de 2001
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em segunda e terceira votação por unanimidade em 20/07/2001.
Texto Original

PLO 250/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Cria as áreas de Proteção Ambiental e Incentivos Fiscais aos Imóveis Revestidos de Vegetação Arbóreas (Paraíso Verde)."

Apresentação: 3 de Julho de 2001
Autor:  Zizinho
Localização Atual:  Plenário da Câmara Municipal de Santana do Paraíso - PLEN
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Julho de 2001
Última Ação:   Projeto de Lei retirado pelo autor em 13/07/2001.
Texto Original

PLO 251/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Município de Santana do Paraíso a celebrar convênio para transferência de recursos com Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A - BDMG e dá outras providências."

Apresentação: 10 de Agosto de 2001
Autor:  Raimundo Anício Botelho - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Plenário da Câmara Municipal de Santana do Paraíso - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Agosto de 2001
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado por unanimidade em 10/08/2001.
Texto Original

PLO 252/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre denominação de logradouro público no bairro Industrial."

Apresentação: 10 de Setembro de 2001
Autor:  Zizinho
Localização Atual:  Plenário da Câmara Municipal de Santana do Paraíso - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2001
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado por unanimidade em 10/09/2001.
Texto Original
Texto Articulado

PLO 253/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre declaração de utilidade pública da AMAS."

Apresentação: 10 de Setembro de 2001
Autor:  Cledinho
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Santana do Paraíso - PREF
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2001
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado por unanimidade em 10/09/2001.
Texto Original

PLO 255/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre o exercício do poder de fiscalização dos vereadores no município de Santana do Paraíso/MG."

Apresentação: 6 de Setembro de 2001
Autor:  Zizinho
Localização Atual:  Gabinetes de Apoio aos Vereadores - GAV
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2004
Última Ação:   Projeto de Lei retirado pelo autor em 24/03/2001.
Texto Original

PLO 256/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre denominação de logradouro público no bairro Industrial."

Apresentação: 5 de Novembro de 2001
Autor:  Zizinho
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Santana do Paraíso - PREF
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2001
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado por unanimidade em 05/11/2001.
Texto Original

PLO 260/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre denominação de logradouro público na comunidade de águas claras."

Apresentação: 5 de Novembro de 2001
Autor:  Varlei Cândido de Assis (Varlei da Saúde)
Localização Atual:  Plenário da Câmara Municipal de Santana do Paraíso - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2001
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado por unanimidade em 05/11/2001.
Texto Original

PLO 261/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre denominação de logradouro público no município."

Apresentação: 3 de Maio de 2002
Autor:  Varlei Cândido de Assis (Varlei da Saúde)
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Santana do Paraíso - PREF
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2002
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado por 06 votos a favor e 02 votos contra.
Texto Original

PLO 262/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre denominação de logradouro público no município de Santana do Paraíso."

Apresentação: 18 de Dezembro de 2001
Autor:  Jair Moraes de Oliveira
Canário
Cledinho
João da Cila
Toni Tancredo
Varlei Cândido de Assis (Varlei da Saúde)
Zé Maria
Zé Vito
Zizinho
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Santana do Paraíso - PREF
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado por unanimidade em 18/12/2001.
Texto Original

PLO 263/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Altera artigo 126 e revoga os respectivos incisos I e II da Lei 068/94 - Código Tributário Municipal."

Apresentação: 27 de Dezembro de 2001
Autor:  Raimundo Anício Botelho - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Santana do Paraíso - PREF
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Dezembro de 2001
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado por unanimidade em 27/12/2001.
Texto Original

PLO 264/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre o recebimento do IPTU para o exercício de 2002 e recebimento da dívida ativa municipal e determina outras providências."

Apresentação: 18 de Dezembro de 2001
Autor:  Raimundo Anício Botelho - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Santana do Paraíso - PREF
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Dezembro de 2001
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em segunda e terceira votação em 27/12/2001.
Texto Original

PLO 265/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza a renovação de contrato administrativo de pessoal, nos termos da Lei 028/93"

Apresentação: 18 de Dezembro de 2001
Autor:  Raimundo Anício Botelho - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Santana do Paraíso - PREF
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Dezembro de 2001
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado por 06 votos a favor e 02 votos contra em 27/12/2001.
Texto Original

PLO 266/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Acrescenta ao art. 108 da Lei Orgânica Municipal os parágrafos 1º, 2º e 3°."

Apresentação: 19 de Novembro de 2001
Autor:  Raimundo Anício Botelho - Prefeito Municipal
Texto Original

PLO 267/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Executivo Municipal a regulamentar por decreto as atividades de implantação e exploração de aterro sanitário no âmbito municipal e determina outras providências."

Apresentação: 11 de Janeiro de 2002
Autor:  Raimundo Anício Botelho - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Santana do Paraíso - PREF
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Janeiro de 2002
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado por unanimidade em 11/01/2002.
Texto Original

PLO 270/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Altera a redação dos artigos 2º e 4º e revoga o artigo da Lei 220 de 28 dezembro de 2001."

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2002
Autor:  Raimundo Anício Botelho - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Santana do Paraíso - PREF
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2002
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado por unanimidade em 07/02/2002.
Texto Original