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IND 195/2022 - Indicação
Ementa: "Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, providenciar, em caráter de urgência, a instalação de faixa de pedestre (pintura), em frente ao Comercial Andrade na Av. Minas Gerais, no bairro Industrial."
Apresentação: 14 de Setembro de 2022
Autor:
Alber Dias
Texto Original
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IND 196/2022 - Indicação
Ementa: "Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Obras, um quebra-molas e uma faixa de pedestre na rua João Luminato em frente ao nº 91, no bairro Industrial."
Apresentação: 16 de Setembro de 2022
Autor:
Laércio Sancho
Texto Original
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IND 197/2022 - Indicação
Ementa: "Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, a reforma do meio fio da rua Letônia entre os nºs 275 a 340, no bairro Industrial."
Apresentação: 16 de Setembro de 2022
Autor:
Laércio Sancho
Texto Original
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IND 198/2022 - Indicação
Ementa: "Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, um quebra-molas na rua Simão Campos em frente ao nº 194, no bairro Industrial."
Apresentação: 16 de Setembro de 2022
Autor:
Laércio Sancho
Texto Original
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IND 199/2022 - Indicação
Ementa: "Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, em caráter de urgência, a troca de boca de lobo na rua Bernardo Guimarães, em frente ao nº 9, no bairro Cidade Nova."
Apresentação: 19 de Setembro de 2022
Autor:
Alessandro Fábio
Texto Original
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IND 200/2022 - Indicação
Ementa: "Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Obras, providenciar, em caráter de urgência, a reforma da ponte da Av. José Catarino Pessoa, no bairro Industrial."
Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Autor:
Alber Dias
Texto Original
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IND 201/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Obras, providenciar a limpeza do viradouro da rua Santa Rosa no bairro Alto do Santana."
Apresentação: 28 de Setembro de 2022
Autor:
Agnaldo Coxinha
Texto Original
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IND 202/2022 - Indicação
Ementa: "Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Obras, providenciar a troca de um poste danificado na rua Filemon, próximo ao nº 11".
Apresentação: 30 de Setembro de 2022
Autor:
Agnaldo Coxinha
Texto Original
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IND 203/2022 - Indicação
Ementa: "Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Obras, providenciar a troca de um poste danificado na rua São Pedro, próximo ao nº84."
Apresentação: 30 de Setembro de 2022
Autor:
Agnaldo Coxinha
Texto Original
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IND 204/2022 - Indicação
Ementa: "Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, um quebra molas na rua Belo Horizonte em frente ao nº 970, no bairro Veraneio."
Apresentação: 4 de Outubro de 2022
Autor:
Laércio Sancho
Texto Original
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IND 205/2022 - Indicação
Ementa: "Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Obras, em caráter de urgência, a fiscalização mais eficaz sobre as faixas elevadas feitas pelas empresa Hematita nos cruzamentos no bairro Parque Caravelas."
Apresentação: 5 de Outubro de 2022
Autor:
Alessandro Fábio
Texto Original
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IND 206/2022 - Indicação
Ementa: "Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, a reforma metálica da passarela localizada na Av. José Catarino Pessoa, em frente ao nº 80, no bairro Industrial."
Apresentação: 11 de Outubro de 2022
Autor:
Laércio Sancho
Texto Original
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IND 207/2022 - Indicação
Ementa: "Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Governo, viabilizar a instalação de poste de iluminação de via pública na rua Angico, próximo ao nº 105, bairro Industrial."
Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Autor:
César Fuscão
Texto Original
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IND 208/2022 - Indicação
Ementa: "Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Governo, providenciar a instalação de um braço com luminária no poste de iluminação pública, localizado na rua Doutor Atherton, bairro Industrial."
Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Autor:
César Fuscão
Texto Original
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IND 209/2022 - Indicação
Ementa: "Indica ao Poder Executivo Municipal de Governo, providenciar a instalação de um braço com luminária no poste de iluminação pública, localizado na rua Alemanha, próximo ao nº 186, bairro Industrial."
Apresentação: 14 de Outubro de 2022
Autor:
César Fuscão
Texto Original
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IND 210/2022 - Indicação
Ementa: "Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, providenciar, em caráter de urgência, a retirada do entulho na esquina da rua Ucrânia com a Av. José Catarino Pessoa, no bairro Industrial."
Apresentação: 14 de Outubro de 2022
Autor:
Alber Dias
Texto Original
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IND 211/2022 - Indicação
Ementa: "Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, providenciar, em caráter de urgência, a reforma da UBS Azul do bairro industrial."
Apresentação: 14 de Outubro de 2022
Autor:
Alber Dias
Texto Original
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IND 212/2022 - Indicação
Ementa: "Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, providenciar, em caráter de urgência, a pintura de uma vaga de estacionamento para deficiente na UBS Azul no bairro Industrial."
Apresentação: 14 de Outubro de 2022
Autor:
Alber Dias
Texto Original
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IND 213/2022 - Indicação
Ementa: "Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, providenciar, em caráter de urgência, a retirada do entulho na rua Polônia próximo ao nº 42 no bairro Industrial."
Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Autor:
Alber Dias
Texto Original
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IND 214/2022 - Indicação
Ementa: "Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, providenciar a manutenção de um trecho da rua Chile, no bairro Oliveira, próximo à garagem da UNIVALE."
Apresentação: 20 de Outubro de 2022
Autor:
Agnaldo Coxinha
Texto Original
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IND 215/2022 - Indicação
Ementa: "Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, providenciar a manutenção de uma placa de obras situadas na rua Diamante interseção com a rua Água Marinhas."
Apresentação: 20 de Outubro de 2022
Autor:
Agnaldo Coxinha
Texto Original
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IND 216/2022 - Indicação
Ementa: "Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, providenciar. em caráter de urgência, que seja colocado um braço e uma lâmpada em um poste situado na Avenida Doutor Atherton, próximo ao nº 37 - bairro Industrial."
Apresentação: 21 de Outubro de 2022
Autor:
Agnaldo Coxinha
Texto Original
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IND 217/2022 - Indicação
Ementa: "Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, providenciar, em caráter de urgência, a retirada de entulho na esquina da rua Quincas Pimenta com a rua João Luminato, no bairro Industrial."
Apresentação: 16 de Dezembro de 2022
Autor:
Alber Dias
Texto Original
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IND 218/2022 - Indicação
Ementa: "Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, providenciar, em caráter de urgência, a retirada de entulho na rua Letônia, próximo ao nº 69, no bairro Industrial."
Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Autor:
Alber Dias
Texto Original
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IND 219/2022 - Indicação
Ementa: "Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Obras, providenciar, em caráter de urgência, a retira do entulho na rua Letônia em frente ao nº 105 do bairro Industrial."
Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Autor:
Alber Dias
Texto Original
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IND 220/2022 - Indicação
Ementa: "Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, providenciar, em caráter de urgência, a retirada do entulho na rua Polônia, próximo ao nº 71, no bairro Industrial."
Apresentação: 16 de Dezembro de 2022
Autor:
Alber Dias
Texto Original
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IND 221/2022 - Indicação
Ementa: "Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, providenciar a restauração asfáltica das rua Braúnas, Eucalipto e Jenipapo, no bairro Jardim Vitória."
Apresentação: 25 de Outubro de 2022
Autor:
Manoelzinho
Texto Original
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IND 222/2022 - Indicação
Ementa: "Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, providenciar a manutenção (patrolamento) da estrada do Córrego do Monjolo."
Apresentação: 25 de Outubro de 2022
Autor:
Agnaldo Coxinha
Texto Original
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IND 223/2022 - Indicação
Ementa: "Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, providenciar a troca de uma lâmpada em um poste situado na rua Romanos, próximo ao nº 01, no bairro São José."
Apresentação: 27 de Outubro de 2022
Autor:
Agnaldo Coxinha
Texto Original
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IND 224/2022 - Indicação
Ementa: "Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, que realize a limpeza das bocas de lobo situada nas ruas Gregório de Matos, próximas ao nº 272 e na rua Prudente de Morais, próximo à intercessão com a rua Gregório de Mattos, ambas no bairro Cidade Nova."
Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Autor:
Vagner da Laje
Texto Original
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IND 225/2022 - Indicação
Ementa: "Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, que realize recapeamento da rua Cinquenta e cinco, no bairro Cidade Nova."
Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Autor:
Vagner da Laje
Texto Original
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IND 226/2022 - Indicação
Ementa: "Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio do Gabinete do Prefeito, que realize a solicitação de manutenção e elevação dos postes de eletricidade e iluminação na Av. Floresta, no bairro Chácaras do Vale."
Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Autor:
Vagner da Laje
Texto Original
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IND 228/2022 - Indicação
Ementa: "Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, providenciar a troca de uma lâmpada em um poste, situado na rua Romanos, próximo ao nº01, no bairro São José."
Apresentação: 30 de Novembro de 2022
Autor:
Agnaldo Coxinha
Texto Original
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IND 229/2022 - Indicação
Ementa: "Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Obras, com caráter de urgência, providenciar a limpeza e retirada de entulhos da rua Monte das Oliveiras, situado no bairro São José."
Apresentação: 30 de Novembro de 2022
Autor:
Agnaldo Coxinha
Texto Original
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IND 230/2022 - Indicação
Ementa: "Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, providenciar a sinalização com placa de Proibido Estacionar na rua Gênesis, próximo ao nº 156, no bairro São José."
Apresentação: 30 de Novembro de 2022
Autor:
Agnaldo Coxinha
Texto Original
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IND 231/2022 - Indicação
Ementa: "Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, providenciar, em caráter de urgência, a roçagem da praça do bairro Parque Caravelas."
Apresentação: 2 de Dezembro de 2022
Autor:
Alber Dias
Texto Original
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IND 232/2022 - Indicação
Ementa: "Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Obras, providenciar, em caráter de urgência, a roçagem do canteiro central na Av. São Paulo, no bairro Parque Caravelas."
Apresentação: 2 de Dezembro de 2022
Autor:
Alber Dias
Texto Original
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IND 233/2022 - Indicação
Ementa: "Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, providenciar, em caráter de urgência, a poda das árvores na rua São Luiz, em frente à Igreja Católica, próximo ao nº 141, no bairro Parque Caravelas."
Apresentação: 2 de Dezembro de 2022
Autor:
Alber Dias
Texto Original
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IND 234/2022 - Indicação
Ementa: "Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, providenciar, em caráter de urgência, a retirada de entulho na rua Santo Amaro, em frente ao nº 505, no bairro Parque Caravelas."
Apresentação: 2 de Dezembro de 2022
Autor:
Alber Dias
Texto Original
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IND 235/2022 - Indicação
Ementa: "Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, que responde pela pasta de trânsito do município, que seja instaladas placas de carga e descarga na Avenida Carlos Edmundo Landaetta, próximas ao nº 1300, ponto comercial."
Apresentação: 7 de Dezembro de 2022
Autor:
Vagner da Laje
Texto Original
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IND 237/2022 - Indicação
Ementa: "Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, a reforma estrutural da Unidade Básica de Saúde Azul do bairro Industrial."
Apresentação: 15 de Dezembro de 2022
Autor:
Laércio Sancho
Texto Original
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IND 238/2022 - Indicação
Ementa: "Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, providenciar, em caráter de urgência , a poda de árvore na rua Álvaro Jorge, próximo ao nº 78, no bairro Industrial."
Apresentação: 20 de Dezembro de 2022
Autor:
Alber Dias
Texto Original
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IND 239/2022 - Indicação
Ementa: "Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, providenciar, em caráter de urgência, a limpeza e a roçagem do mato da calçada na rua Estônia, em frente ao nº 124, no bairro Industrial."
Apresentação: 20 de Dezembro de 2022
Autor:
Alber Dias
Texto Original
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EA 2/2022 - Emenda Aditiva
Ementa: "Adiciona o inciso II ao Art. 2º do Projeto de Lei nº 1239/2022".
Apresentação: 18 de Abril de 2022
Autor:
Bruno Campos Morato - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário da Câmara Municipal de Santana do Paraíso - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Maio de 2022
Última Ação: A proposta de Emenda Aditiva nº 002/2022 foi aprovada por unanimidade.
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Texto Original
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EM 8/2022 - Emenda Modificativa
Ementa: "Modifica a redação do preâmbulo do PL 1239/2022"
Apresentação: 18 de Abril de 2022
Autor:
Bruno Campos Morato - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário da Câmara Municipal de Santana do Paraíso - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Maio de 2022
Última Ação: A proposta de Emenda Modificativa nº 008/2022 foi aprovada por unanimidade.
Texto Original
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EM 9/2022 - Emenda Modificativa
Ementa: "Modifica a redação do preâmbulo do "caput" do art.1º do PL 1239/2022."
Apresentação: 18 de Abril de 2022
Autor:
Bruno Campos Morato - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário da Câmara Municipal de Santana do Paraíso - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Maio de 2022
Última Ação: A proposta de Emenda Modificativa nº 009/2024 foi aprovada por unanimidade.
Texto Original
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EM 13/2022 - Emenda Modificativa
Ementa: " Ao caput do art. 41 do Projeto de Lei nº 1244/2022 , que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária."
Apresentação: 15 de Junho de 2022
Autor:
Agnaldo Coxinha
Alexandre Coutinho
Vagner da Laje
Localização Atual: Plenário da Câmara Municipal de Santana do Paraíso - PLEN
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2022
Última Ação: A proposta de Emenda Modificativa nº 013/2022 foi rejeitada por 07 (sete) votos contra e 02 (dois) votos favoráveis.
Vereadores que votaram a favor: Alexandre Silva Coutinho e Claudimar Alves Ramos Leônidas.
Vereadores que votaram contra: Agnaldo Azevedo dos Santos, Alber Alves Dias, César Roberto de Deus, João Aristóteles de Oliveira, Laércio Jorge Sancho, Manoel do Nascimento Assis e Vagner Joaquim Dias.
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1
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EM 14/2022 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa nº 014/2024 ao parágrafo 1º do Art. 4º do PL 1244"
Apresentação: 15 de Junho de 2022
Autor:
Alexandre Coutinho
Localização Atual: Plenário da Câmara Municipal de Santana do Paraíso - PLEN
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2022
Última Ação: A proposta de Emenda Modificativa nº 014/2022 foi rejeitada por 06 (seis) votos contra e 03 (três) votos a favor.
Vereadores que votaram contra: Agnaldo Azevedo dos Santos, Alber Alves Dias, César Roberto de Deus, João Aristóteles de Oliveira, Laércio Jorge Sancho e Manoel do Nascimento Assis.
Vereadores que votaram a favor: Alexandre Silva Coutinho, Claudimar Alves Ramos Leônidas e Vagner Joaquim Dias.
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Texto Original
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