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Resultados
IND 57/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação 057/2026

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:  César Fuscão
Gustavo Vidal
Iramilda ACS
Wander da Civil
Texto Original
EA 1/2026 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
"Inclui o artigo 5º ao Projeto de Lei nº 1480/2026."

Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Processo: 01 / 2026
Autor:  Gustavo Vidal
Iramilda ACS
Rodrigo Indio
Localização Atual:  Plenário da Câmara Municipal de Santana do Paraíso - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   A matéria foi aprovada por unanimidade e passou a integrar o texto do PL 1480/2026.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original