SAPL - Câmara Municipal de Santana do Paraíso

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Resolução nº 474, de 09 de abril de 2025 Órgão: Câmara Municipal de Santana do Paraíso - CMSP Ementa: “Dispõe sobre a Prestação de Contas do município de Santana do Paraíso, referente ao exercício financeiro de 2023.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 466, de 03 de dezembro de 2024 Órgão: Câmara Municipal de Santana do Paraíso - CMSP Ementa: "Dispõe sobre a prestação de contas do município de Santana do Paraíso, referente ao exercício financeiro de 2022" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 419, de 03 de outubro de 2023 Ementa: "Dispõe sobre a prestação de contas do município de Santana do Paraíso , referente ao exercício de 2021" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 373, de 05 de outubro de 2022 Ementa: "Dispõe sobre a Prestação de contas do Município de Santana do Paraíso referente ao exercício de 2020." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 349, de 20 de setembro de 2021 Ementa: "Dispõe sobre prestação de contas do município de Santana do Paraíso, referente ao exercício de 2019". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 344, de 03 de fevereiro de 2021 Ementa: "Dispõe sobre a Prestação de Contas do município de Santana do Paraíso referente ao exercício de 2017." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 341, de 18 de agosto de 2020 Ementa: "Dispõe sobre a prestação de contas do município de Santana do Paraíso, referente ao exercício de 2018." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 333, de 20 de março de 2019 Ementa: "Dispõe sobre a prestação de contas do município de Santana do Paraíso, referente ao exercício de 2016." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 326, de 21 de março de 2018 Ementa: "Dispõe sobre a prestação de contas do município de Santana do Paraíso, referente ao exercício de 2015." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 308, de 21 de junho de 2016 Ementa: "Dispõe sobre a prestação de contas do município de Santana do Paraíso, referente ao exercício de 2014." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 272, de 09 de setembro de 2015 Ementa: "Dispõe sobre a prestação de contas do município de Santana do Paraíso, referente ao exercício de 2013." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 263, de 22 de abril de 2015 Ementa: "Dispõe sobre a prestação de contas do município de Santana do Paraíso, referente ao exercício de 2005." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 252, de 09 de julho de 2014 Ementa: "Dispõe sobre a prestação de contas do município de Santana do Paraíso, referente ao exercício de 2012." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 242, de 07 de agosto de 2013 Ementa: "Dispõe sobre a prestação de contas do município de Santana do Paraíso no exercício de 2011." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 241, de 18 de julho de 2013 Ementa: "Dispõe sobre a prestação de contas do município de Santana do Paraíso no exercício de 2004." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 228, de 03 de abril de 2012 Ementa: "Dispõe sobre a prestação de contas do município de Santana do Paraíso referente ao exercício de 2010." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 221, de 01 de novembro de 2011 Ementa: "Dispõe sobre a prestação de contas do município de Santana do Paraíso referentes ao exercício de 2006." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 213, de 26 de abril de 2011 Ementa: "Dispõe sobre a prestação de contas do município de Santana do Paraíso no exercício de 2009." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 202, de 16 de dezembro de 2010 Ementa: "Dispõe sobre a prestação de contas do município de Santana do Paraíso no exercício de 2007." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 196, de 07 de junho de 2010 Ementa: "Dispõe sobre a prestação de contas do município de Santana do Paraíso no exercício de 2008." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 180, de 04 de abril de 2008 Ementa: "Dispões sobre a prestação de contas da Prefeitura Municipal de Santana do Paraíso - MG , exercício de 2000, e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 178, de 17 de setembro de 2007 Ementa: "Dispõe sobre a prestação de contas da Prefeitura Municipal de Santana do Paraíso - MG, exercício de 2003, e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 169, de 06 de fevereiro de 2006 Ementa: "Dispõe sobre a prestação de contas da Prefeitura Municipal de Santana do Paraíso - MG, exercício de 2001, e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 110, de 14 de junho de 2001 Ementa: "Dispõe sobre prestação de contas da Prefeitura Municipal, exercício de 1999." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 101, de 23 de novembro de 2000 Ementa: "Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas da Prefeitura Municipal referente ao exercício de 1995." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 95, de 18 de fevereiro de 2000 Ementa: "Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas da Prefeitura Municipal referente ao exercício 1997." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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