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Portaria Nº 005/2025
Interessado:
Assunto: "Dispõe sobre nomeação de servidores para funções gratificadas previstas na Lei Federal nº14.133/2021 e instituídas pela Lei Municipal nº 1169/2023, para os exercícios de 2025 e 2026 e determina outras providências".
Texto Integral
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Portaria Nº 006/2025
Interessado:
Assunto: "Dispõe sobre desconto em folha de pagamento dos servidores da câmara municipal".
Texto Integral
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Portaria Nº 007/2025
Interessado: Andreza Rocha Ramos
Assunto: "Dispõe sobre gozo de férias de servidor público"
Texto Integral
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Portaria Nº 008/2025
Interessado: Eliane Araújo Pereira Sena
Assunto: "Dispõe sobre gozo de férias de servidor público."
Texto Integral
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Portaria Nº 009/2025
Interessado: José Edson dos Anjos
Assunto: "Dispõe sobre gozo de férias de servidor público."
Texto Integral
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Portaria Nº 010/2025
Interessado: Deyse Lúcia Inácio Silva Claudino
Assunto: "Dispõe sobre lotação de servidor público."
Texto Integral
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Portaria Nº 011/2025
Interessado:
Assunto: "Declara ponto facultativo no âmbito do Poder Legislativo."
Texto Integral
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Portaria Nº 012/2025
Interessado:
Assunto: "Altera portaria nº 005/2025, que dispõe sobre as funções gratificadas previstas na Lei Federal 14.133/2021 e instituídas pela Lei Municipal nº 1169/2023, para os exercícios de 2025 e 2026 e determina outras providências."
Texto Integral
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Portaria Nº 013/2025
Interessado:
Assunto: "Nomeia servidor público como titular do Controle Interno da Câmara Municipal de Santana do Paraíso."
Texto Integral
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Portaria Nº 014/2025
Interessado: João Paulo Rodrigues Gino
Assunto: "Dispõe sobre gozo de férias de servidor público".
Texto Integral
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