Projeto de Lei Ordinária nº 1373 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
1373
Data de Apresentação
09/01/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 1373/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas portadoras de fibromialgia nos locais que especifica e dá outras providências"
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada