Projeto de Lei Ordinária nº 1411 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
1411
Data de Apresentação
12/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 1411/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Institui no âmbito do município de Santana do Paraíso, a Campanha Municipal de Conscientização e prevenção das doenças respiratórias, denominada ‘Junho Violeta’.”
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada