Projeto de Lei Ordinária nº 1184 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
1184
Data de Apresentação
13/09/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Dispõe sobre a instalação em praças e parque públicos de brinquedos adaptados e equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de crianças com modalidade reduzida e necessidade especiais, no âmbito do Município de Santana do Paraíso e determinas outras providências."
Indexação
Observação