Projeto de Resolução nº 534 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Resolução

Ano

2026

Número

534

Data de Apresentação

05/01/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 534/2026

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

"Dispõe sobre ampliação do número de cargos de Auxiliar de Serviços Gerais e autoriza realização de contrato administrativo para cargos vagos de Agente Administrativo, nos temos do Art.37, IX da CF/88 e Lei Municipal 028/93."

Indexação

Observação