Indicação nº 58 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
58
Data de Apresentação
24/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Normando Goncalves Caldeira (Assinado em: 24 de Fevereiro de 2026 às 13:32 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indicação nº 058/2026
Indexação
Observação