Projeto de Lei Ordinária nº 1503 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2026

Número

1503

Data de Apresentação

11/05/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 1503/2026

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

"Reestrutura os cargos da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente e dá outras providências."

Indexação

Observação