Emenda Aditiva nº 1 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda Aditiva

Ano

2024

Número

1

Data de Apresentação

15/03/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 01/2024

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Urgente

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

"Adiciona o §1º ao Art. 2º do Projeto de Lei nº 1340/2024"

Indexação

Observação