Projeto de Lei Ordinária nº 1350 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
1350
Data de Apresentação
28/06/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 1350/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Dispõe sobre a criação do Centro de Terapias (CETESP) para atendimento da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do município de Santana do Paraíso/MG e dá outras providências".
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada