Projeto de Lei Ordinária nº 1309 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
1309
Data de Apresentação
07/08/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Institui no calendário oficial de eventos do município de Santana do Paraíso, o dia 22 de julho como o Dia da Paz e Conciliação no âmbito municipal e determina outras providências".
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada