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Resultados
IND 432/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 432/2025

Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Autor:  Normando Caldeira
Texto Original
IND 433/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 433/2025

Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Autor:  Normando Caldeira
Texto Original
IND 434/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 434/2025

Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Autor:  Normando Caldeira
Texto Original
IND 435/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 435/2025

Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Autor:  Normando Caldeira
Texto Original
IND 437/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 437/2025

Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Autor:  Normando Caldeira
Texto Original
IND 438/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 438/2025

Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Autor:  Normando Caldeira
Texto Original
IND 440/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 440/2025

Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Texto Original
IND 441/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 441/2025

Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autor:  Ronilson da Farmácia
Texto Original
IND 443/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 443/2025

Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Autor:  Normando Caldeira
Texto Original
IND 444/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 444/2025

Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autor:  Ronilson da Farmácia
Texto Original
IND 445/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 445/2025

Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Autor:  Rodrigo Indio
Texto Original
IND 446/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 446/2025

Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autor:  Tales do Roma
Texto Original
IND 449/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 449/2025

Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autor:  Ronilson da Farmácia
Texto Original
IND 450/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 450/2025

Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autor:  Ronilson da Farmácia
Texto Original
IND 451/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 451/2025

Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autor:  Ronilson da Farmácia
Texto Original
IND 454/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 454/2025

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:  Normando Caldeira
Texto Original
IND 456/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 456/2025

Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:  Normando Caldeira

IND 458/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 458/2025

Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autor:  Normando Caldeira
Texto Original
IND 459/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 459/2025

Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autor:  Ronilson da Farmácia
Texto Original
IND 460/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 460/2025

Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autor:  Ronilson da Farmácia
Texto Original
IND 467/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 467/2025

Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Autor:  Normando Caldeira
Texto Original
IND 468/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 468/2025

Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Autor:  Normando Caldeira
Texto Original
IND 469/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 469/2025

Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Autor:  Normando Caldeira

IND 470/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 470/2025

Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Autor:  Normando Caldeira
Texto Original
EA 1/2025 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Adiciona o Parágrafo Único ao Art.3º do Projeto de Lei nº 1370/2025".

Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Autor:  Bruno Campos Morato - Prefeito Municipal
Gustavo Vidal
Iramilda ACS
Rodrigo Indio
Relatorias:  Rodrigo Indio (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual:  Plenário da Câmara Municipal de Santana do Paraíso - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   A Emenda foi aprovada e será acrescida ao texto original do PL 1370/2025.
Texto Original
EA 2/2025 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
"Ao Projeto de Lei nº 1372/2025"

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Processo: 2 / 2025
Autor:  Gustavo Vidal
Relatorias:  Rodrigo Indio (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual:  Plenário da Câmara Municipal de Santana do Paraíso - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   A Emenda Aditiva nº 002/2025 foi aprovada por unanimidade e será anexada ao texto original do PL 1372/2005.
EA 3/2025 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
"Ao Projeto de Lei nº 1372/2025."

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Processo: 003 / 2025
Autor:  Gustavo Vidal
Relatorias:  Rodrigo Indio (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual:  Plenário da Câmara Municipal de Santana do Paraíso - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   A Emenda Aditiva nº 003/2025 foi aprovada por unanimidade e será incorporada ao texto original do PL 1372/2025.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
EA 4/2025 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
"Acrescenta a notificação e responsabilização legal dos menores de 18 anos, visto não possuírem plena capacidade civil e , portanto, não podem ser responsabilizados diretamente por sanções patrimoniais, como multas, sendo necessário incluir seus responsáveis legais".

Apresentação: 10 de Junho de 2025
Processo: 004 / 2025
Localização Atual:  Secretaria da Mesa Diretora - SMD
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2025
Última Ação:   A emenda Aditiva nº 004/2025 foi protocolada na secretaria da Câmara Municipal.
Texto Original
EA 5/2025 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
“ Dispõe sobre a inclusão do tratamento domiciliar as pessoas portadoras de necessidades especiais e pessoas idosas no Projeto de Lei nº 1402/2025.”

Apresentação: 11 de Junho de 2025
Autor:  Tales do Roma
Localização Atual:  Secretaria da Mesa Diretora - SMD
Status:  Encaminhado para a sanção
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Junho de 2025
Última Ação:   A proposta , anexada ao projeto de origem, será encaminhada para sanção.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
EM 1/2025 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
"Modifica redação do Art. 2º do Projeto de Lei nº 1370/2025."

Apresentação: 20 de Janeiro de 2025
Processo: 001 / 2025
Autor:  Tales do Roma
Localização Atual:  Secretaria da Mesa Diretora - SMD
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Janeiro de 2025
Última Ação:   A Proposta de Emenda foi retirada pelo autor e arquivada, após orientação jurídica.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
EM 2/2025 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
"Ao Projeto de Lei nº 1372/2025

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Processo: 02 / 2025
Autor:  Gustavo Vidal
Relatorias:  Rodrigo Indio (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual:  Plenário da Câmara Municipal de Santana do Paraíso - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   A Emenda Modificativa nº 002/2025 foi aprovada por unanimidade e foi incluída no texto original do PL 1372/2025 para votação final.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
EM 3/2025 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
"Modifica a redação do Art.18 do Projeto de Lei nº 1402/2025."

Apresentação: 26 de Maio de 2025
Processo: 3 / 2025
Autor:  César Fuscão
Relatorias:  Arnaldo da Identidade (CFTCCO - Comissão de Finanças, Tomadas de Contas e Controle Orçamentário)
Localização Atual:  Secretaria da Mesa Diretora - SMD
Status:  Encaminhado para a sanção
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Junho de 2025
Última Ação:   A proposta, anexada ao projeto de origem , será encaminhada para sanção.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
PELO 64/2025 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre o número de vereadores da Câmara Municipal de Santana do Paraíso-MG"

Apresentação: 10 de Janeiro de 2025
Processo: 064 / 2025
Autor:  Alessandro Fábio
Arnaldo da Identidade
César Fuscão
Gustavo Vidal
Iramilda ACS
Marcelo da Cláudia Lage
Normando Caldeira
Rodrigo Indio
Ronilson da Farmácia
Tales do Roma
Wander da Civil
Relatorias:  Rodrigo Indio (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual:  Plenário da Câmara Municipal de Santana do Paraíso - PLEN
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2025
Última Ação:   Foi promulgada a Emenda a Lei Orgânica nº 053/2025 pela Mesa Diretora da Câmara Municipal.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
EMSUP 1/2025 - Emenda Supressiva Etiqueta Individual
Ementa: 
"Suprime o Art. 3º do Projeto de Lei nº 1421/2025".

Apresentação: 4 de Junho de 2025
Processo: 1 / 2025
Autor:  Ronilson da Farmácia
Relatorias:  Rodrigo Indio (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual:  Plenário da Câmara Municipal de Santana do Paraíso - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Junho de 2025
Última Ação:   A Emenda Supressiva nº 001/2025 foi aprovada por unanimidade.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
M.PES 1/2025 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar n001/2025.

Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:  Wander da Civil
Localização Atual:  Plenário da Câmara Municipal de Santana do Paraíso - PLEN
Status:  Apresentado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2025
Última Ação:   A Moção de Pesar nº 001/2025 foi lida em plenário.
Texto Original
M.APO 3/2025 - Moção de Apoio Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Apoio nº 003/2025.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Processo: 003 / 2025
Autor:  Alessandro Fábio
Arnaldo da Identidade
César Fuscão
Gustavo Vidal
Iramilda ACS
Marcelo da Cláudia Lage
Normando Caldeira
Rodrigo Indio
Ronilson da Farmácia
Tales do Roma
Wander da Civil
Texto Original
ES 1/2025 - Emenda Substitutiva Etiqueta Individual
Ementa: 
"Substitui os artigos 1º e 2º do Projeto de Lei nº 1454/2025, para adequar a terminologia ambiental e aperfeiçoar a redação das condutas vedadas nas áreas públicas urbanas de Santana do Paraíso."

Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:  Wander da Civil
Relatorias:  Rodrigo Indio (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual:  Plenário da Câmara Municipal de Santana do Paraíso - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2025
Última Ação:   A Emenda Substitutiva nº 001/2025 foi aprovada por unanimidade .
Documentos Acessórios: 1
Texto Original