Lei Ordinária nº 1.224, de 06 de maio de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1224
Ano
2025
Data
06/05/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Institui o Programa Municipal de combate à psicofobia no âmbito do município de Santana do Paraíso - MG e dá outras providências".
Indexação
Observação
Assuntos
- Saúde
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica