Resolução-CMSP nº 520, de 25 de fevereiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Câmara Municipal de Santana do Paraíso - CMSP
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
520
Ano
2026
Data
25/02/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
25/02/2026
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Concede Diploma de Honra ao Mérito do município de Santana do Paraíso."
Indexação
Felipe Patrick Dutra de Carvalho
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica