Resolução nº 524, de 18 de março de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
524
Ano
2026
Data
18/03/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Dispõe sobre a prestação de Contas do Município de Santana do Paraíso , referente ao exercício financeiro de 2024."
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica