Resolução nº 531, de 18 de março de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
531
Ano
2026
Data
18/03/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Concede Diploma de Honra ao Mérito do município de Santana do Paraíso-MG."
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica