Resolução nº 536, de 08 de abril de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
536
Ano
2026
Data
08/04/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Concede Título de Cidadão Honorário do município de Santana do Paraíso-MG."
Indexação
Júlia Pinheiro Abrahão
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica