Resolução nº 549, de 23 de abril de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
549
Ano
2026
Data
23/04/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Concede título de cidadã honorária do município de Santana do Paraíso-MG ."
Indexação
Sra. Luciana Duarte Lage
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica