Lei Ordinária nº 1.090, de 13 de maio de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1090
Ano
2022
Data
13/05/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Institui o uso e a implantação do Ecopontos no âmbito do município de Santana do Paraíso e determina outras providências."
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica