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PRE 457/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: "Concede título de cidadão honorário do município de Santana do Paraíso".
Apresentação: 20 de Março de 2024
Processo: 457 / 2024
Autor:
Agnaldo Coxinha
Localização Atual: Plenário da Câmara Municipal de Santana do Paraíso - PLEN
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Abril de 2024
Última Ação: Foi promulgada a Resolução nº 439/2024.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PRE 458/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: "Concede título de cidadão honorário do município de Santana do Paraíso"
Apresentação: 26 de Março de 2024
Processo: 458 / 2024
Autor:
Claudimar Alves
Localização Atual: Secretaria da Mesa Diretora - SMD
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Abril de 2024
Última Ação: Foi promulgada a Resolução nº 444/2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PRE 459/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: "Concede Diploma de Honra ao Mérito do município de Santana do Paraíso"
Apresentação: 8 de Abril de 2024
Autor:
João da Ambulância
Localização Atual: Secretaria da Mesa Diretora - SMD
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2024
Última Ação: Foi promulgada a Resolução nº 445/2024, em 08/05/2024.
Documentos Acessórios:
2
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PRE 460/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: "Concede Diploma de Honra ao Mérito do município de Santana do Paraíso"
Apresentação: 8 de Abril de 2024
Processo: 460 / 2024
Autor:
Alessandro Fábio
Localização Atual: Secretaria da Mesa Diretora - SMD
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2024
Última Ação: Foi promulgada a Resolução nº 446/2024
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PRE 461/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: "Concede título de Cidadão honorário do município de Santana do Paraíso"
Apresentação: 8 de Abril de 2024
Processo: 461 / 2024
Autor:
Alessandro Fábio
Localização Atual: Secretaria da Mesa Diretora - SMD
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2024
Última Ação: Foi promulgada a Resolução nº 447/2024, em 08/05/2024.
Documentos Acessórios:
2
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PRE 462/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: "Concede título de cidadão honorário do município de Santana do Paraíso"
Apresentação: 9 de Abril de 2024
Processo: 462 / 2024
Autor:
Agnaldo Coxinha
Localização Atual: Secretaria da Mesa Diretora - SMD
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2024
Última Ação: Foi promulgada a Resolução nº 448/2024 no dia 08/05/2024.
Documentos Acessórios:
2
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PRE 463/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: "Concede título de cidadão honorário do município de Santana do Paraíso"
Apresentação: 9 de Abril de 2024
Processo: 463 / 2024
Autor:
Agnaldo Coxinha
Localização Atual: Secretaria da Mesa Diretora - SMD
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2024
Última Ação: Foi promulgada a Resolução nº 449/2024 em 08/05/2024
Documentos Acessórios:
2
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PRE 464/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: "Concede título de cidadão honorário do município de Santana do Paraíso".
Apresentação: 11 de Abril de 2024
Processo: 464 / 2024
Autor:
Laércio Sancho
Localização Atual: Secretaria da Mesa Diretora - SMD
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2024
Última Ação: Foi promulgada a Resolução nº 450/2024, de 08/05/2024.
Documentos Acessórios:
2
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Texto Articulado
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PRE 465/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: "Concede título de cidadão honorária do município de Santana do Paraíso"
Apresentação: 12 de Abril de 2024
Processo: 465 / 2024
Autor:
Alexandre Coutinho
Localização Atual: Secretaria da Mesa Diretora - SMD
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2024
Última Ação: Foi promulgada a Resolução nº 451/2024
Documentos Acessórios:
2
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PRE 466/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: "Concede título de cidadã honorária do município de Santana do Paraíso"
Apresentação: 12 de Abril de 2024
Autor:
Alexandre Coutinho
Localização Atual: Secretaria da Mesa Diretora - SMD
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2024
Última Ação: Foi promulgada a Resolução nº 452/2024, em 08/05/2024.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PRE 467/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: "Concede Diploma de Honra ao Mérito do município de Santana do Paraíso"
Apresentação: 12 de Abril de 2024
Processo: 467 / 2024
Autor:
Alexandre Coutinho
Localização Atual: Secretaria da Mesa Diretora - SMD
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2024
Última Ação: Foi promulgada a Resolução nº 453/2024 em 08/05/2024.
Documentos Acessórios:
2
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PRE 468/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: "Concede Diploma de Honra ao ´Mérito no município de Santana do Paraíso"
Apresentação: 12 de Abril de 2024
Processo: 468 / 2024
Autor:
Alexandre Coutinho
Localização Atual: Secretaria da Mesa Diretora - SMD
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2024
Última Ação: Foi promulgada a Resolução nº454/2024 em 08/05/2024.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PRE 469/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: "Concede Diploma de Honra ao Mérito no município de Santana do Paraiso"
Apresentação: 12 de Abril de 2024
Autor:
João da Ambulância
Localização Atual: Secretaria da Mesa Diretora - SMD
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2024
Última Ação: Foi promulgada a Resolução nº 455/2024, em 08/05/2024.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PRE 470/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: "Concede título de cidadão honorário do município de Santana do Paraíso-MG"
Apresentação: 11 de Abril de 2024
Processo: 470 / 2024
Autor:
Manoelzinho
Localização Atual: Secretaria da Mesa Diretora - SMD
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2024
Última Ação: Foi promulgada a Resolução n º 456/2024, em 08/05/2024.
Documentos Acessórios:
2
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PRE 471/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: "Concede título de cidadão honorário do município de Santana do Paraíso-MG"
Apresentação: 12 de Abril de 2024
Processo: 471 / 2024
Autor:
Alessandro Fábio
Localização Atual: Secretaria da Mesa Diretora - SMD
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2024
Última Ação: Foi promulgada a Resolução nº 458/2024 , em 08/05/2024.
Documentos Acessórios:
2
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PRE 472/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: "Concede Diploma de Honra ao mérito no município de Santana do Paraíso."
Apresentação: 12 de Abril de 2024
Processo: 472 / 2024
Autor:
Alber Dias
Localização Atual: Secretaria da Mesa Diretora - SMD
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2024
Última Ação: Foi promulgada a Resolução nº 459/2024.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PRE 473/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: "Concede título de cidadão honorário do município de Santana do Paraíso
Apresentação: 12 de Abril de 2024
Processo: 473 / 2024
Autor:
Laércio Sancho
Localização Atual: Secretaria da Mesa Diretora - SMD
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2024
Última Ação: Foi promulgada a Resolução nº 460, de 08/05/2024
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PRE 474/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: "Concede Diploma de Honra ao mérito do Município de Santana do Paraíso-MG"
Apresentação: 15 de Abril de 2024
Processo: 474 / 2024
Autor:
Vagner da Laje
Localização Atual: Secretaria da Mesa Diretora - SMD
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2024
Última Ação: Foi promulgada a Resolução nº 461/2024 de 08/05/2024.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PRE 475/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: "Concede Título de cidadão honorário do município de Santana do Paraíso-MG".
Apresentação: 15 de Abril de 2024
Processo: 475 / 2024
Autor:
Manoelzinho
Localização Atual: Secretaria da Mesa Diretora - SMD
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2024
Última Ação: Foi promulgada a Resolução nº 457/2024, de 08/05/2024.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PRE 476/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: "Concede título de cidadão honorário do município de Santana do Paraíso".
Apresentação: 22 de Março de 2024
Processo: 476 / 2024
Autor:
Alessandro Fábio
Localização Atual: Secretaria da Mesa Diretora - SMD
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2024
Última Ação: Foi promulgada a Resolução nº 462/2024, de 08/05/2024.
Documentos Acessórios:
2
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PRE 477/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: "Concede título de cidadão honorário do município de Santana do Pàraíso_MG"
Apresentação: 15 de Abril de 2024
Processo: 478 / 2024
Autor:
Elton Detetive
Agnaldo Coxinha
Laércio Sancho
Localização Atual: Secretaria da Mesa Diretora - SMD
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2024
Última Ação: Foi promulgada a Resolução nº 463/2024 de 08/05/2024
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PRE 478/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: "Concede título de honra ao mérito do município de Santana do Paraíso_MG"
Apresentação: 15 de Abril de 2024
Processo: 478 / 2024
Autor:
Elton Detetive
Agnaldo Coxinha
João da Ambulância
Localização Atual: Secretaria da Mesa Diretora - SMD
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2024
Última Ação: Foi promulgada a Resolução nº 464/2024, de 08/05/2024
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PRE 479/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: "Autoriza realização de contrato administrativo , no âmbito do Poder Legislativo, nos termos da Lei Municipal nº 028/93 e Art.37 da CF/88."
Apresentação: 22 de Junho de 2024
Autor:
Alber Dias
César Fuscão
Agnaldo Coxinha
Relatorias:
Claudimar Alves (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual: Secretaria da Mesa Diretora - SMD
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Julho de 2024
Última Ação: Foi promulgada a Resolução nº 465/2024.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PRE 480/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: "Dispõe sobre a Prestação de Contas do Município de Santana do Paraíso, referente ao exercício financeiro de 2022."
Apresentação: 22 de Novembro de 2024
Processo: 480 / 2024
Autor:
Alexandre Coutinho
Localização Atual: Secretaria da Mesa Diretora - SMD
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2024
Última Ação: Foi promulgada a Resolução nº 466/2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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MOÇ 81/2024 - Moção de Aplausos
Ementa: "Moção de Aplausos nº 081/2024 ao Sr. Adão Tomé da Silva"
Apresentação: 11 de Março de 2024
Autor:
César Fuscão
Texto Original
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MOÇ 82/2024 - Moção de Aplausos
Ementa: "Moção de Aplausos nº 082/2024 a Sra. Malvina Gomes Martins"
Apresentação: 11 de Março de 2024
Autor:
César Fuscão
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MOÇ 83/2024 - Moção de Aplausos
Ementa: "Moção de Aplausos nº 083/2024 ao Sr. Pedro Celiano Stofel de Oliveira"
Apresentação: 20 de Março de 2024
Autor:
Vagner da Laje
Texto Original
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MOÇ 84/2024 - Moção de Aplausos
Ementa: "Moção de Aplausos nº 084/2024 a Sra. Alice Kelly Silva Santos."
Apresentação: 25 de Março de 2024
Autor:
Alessandro Fábio
Texto Original
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MOÇ 85/2024 - Moção de Aplausos
Ementa: "Moção de Aplausos nº 085/2024 ao Sr. Agrimaldo Rodrigues dos Santos"
Apresentação: 25 de Março de 2024
Autor:
Alessandro Fábio
Texto Original
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MOÇ 86/2024 - Moção de Aplausos
Ementa: "Moção de Aplausos nº 086/2024 ao Sr. Joaquim Paulo da Silva"
Apresentação: 27 de Março de 2024
Autor:
César Fuscão
Texto Original
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MOÇ 87/2024 - Moção de Aplausos
Ementa: "Moção de Aplausos nº087/2024 ao Sr. Alair de Almeida Siova"
Apresentação: 27 de Março de 2024
Autor:
Laércio Sancho
Texto Original
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MOÇ 88/2024 - Moção de Aplausos
Ementa: "Moção de Aplausos nº 088/2024 ao Sr. Hugo Rodrigues dos Santos"
Apresentação: 26 de Março de 2024
Autor:
Agnaldo Coxinha
Texto Original
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MOÇ 89/2024 - Moção de Aplausos
Ementa: "Moção de Aplausos nº 089/2024 a Sra. Maria de Lourdes Rosa Arruda"
Apresentação: 26 de Março de 2024
Autor:
Agnaldo Coxinha
Texto Original
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MOÇ 90/2024 - Moção de Aplausos
Ementa: "Moção de Aplausos nº 090/2024 a Sra. Carla Batista Ferreira."
Apresentação: 8 de Abril de 2024
Autor:
Claudimar Alves
Texto Original
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MOÇ 91/2024 - Moção de Aplausos
Ementa: "Moção de Aplausos nº 091/2024a Sra. Gislaine Tavares Silva Souza."
Apresentação: 22 de Março de 2024
Autor:
Alessandro Fábio
Texto Original
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MOÇ 92/2024 - Moção de Aplausos
Ementa: "Moção de Aplausos nº 092/2024 ao Sr. Vander José de Oliveira"
Apresentação: 12 de Abril de 2024
Autor:
Alber Dias
Texto Original
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MOÇ 93/2024 - Moção de Aplausos
Ementa: "Moção de Aplausos nº 093/2024 ao Sr. Anastácio Amaral de Oliveira"
Apresentação: 12 de Abril de 2024
Autor:
Laércio Sancho
Texto Original
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MOÇ 94/2024 - Moção de Aplausos
Ementa: "Moção de Aplausos nº 094/2024 ao Dr. Nelson Gonçalves de Oliveira"
Apresentação: 11 de Abril de 2024
Autor:
César Fuscão
Texto Original
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MOÇ 95/2024 - Moção de Aplausos
Ementa: "Moção de Aplausos nº 095/2024 ao Sr. Bruno da Silva Chaves"
Apresentação: 15 de Abril de 2024
Autor:
Elton Detetive
Texto Original
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MOÇ 96/2024 - Moção de Aplausos
Ementa: "Moção de Aplausos nº 096/2024 ao Sr. Aleixo José da Cunha"
Apresentação: 15 de Abril de 2024
Autor:
Elton Detetive
Texto Original
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MOÇ 97/2024 - Moção de Aplausos
Ementa: "Moção de Aplausos nº 097/2024 a Sra. Michele Penha de Morais"
Apresentação: 15 de Abril de 2024
Autor:
Elton Detetive
Texto Original
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MOÇ 98/2024 - Moção de Aplausos
Ementa: "Moção de Aplausos nº 098/2024 a Sra. Valdete Cizoski de Souza"
Apresentação: 15 de Abril de 2024
Autor:
Elton Detetive
Texto Original
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MOÇ 99/2024 - Moção de Aplausos
Ementa: Moção de Aplausos nº 099/2024 ao Sr. Isael Sousa Silva"
Apresentação: 15 de Abril de 2024
Autor:
Elton Detetive
Texto Original
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MOÇ 100/2024 - Moção de Aplausos
Ementa: "Moção de Aplausos nº 100/2024 ao Sr. Hélio Anício de Almeida"
Apresentação: 29 de Abril de 2024
Autor:
Alexandre Coutinho
Texto Original
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MOÇ 101/2024 - Moção de Aplausos
Ementa: "Moção de Aplausos nº 101/2024 a Sra. Liubcha Pulgar Nunez"
Apresentação: 29 de Abril de 2024
Autor:
João da Ambulância
Texto Original
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MOÇ 102/2024 - Moção de Aplausos
Ementa: "Moção de Aplausos nº 102/2024 a Sra. Senhorita Coelho Santiago"
Apresentação: 29 de Abril de 2024
Autor:
Agnaldo Coxinha
Texto Original
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IND 4/2024 - Indicação
Ementa: Indicação nº 004/2024
Apresentação: 12 de Abril de 2024
Autor:
João da Ambulância
Texto Original
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IND 5/2024 - Indicação
Ementa: Indicação nº 005/2024
Apresentação: 12 de Abril de 2024
Autor:
Agnaldo Coxinha
Texto Original
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IND 6/2024 - Indicação
Ementa: Indicação nº 006/2024
Apresentação: 12 de Janeiro de 2024
Autor:
João da Ambulância
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IND 7/2024 - Indicação
Ementa: Indicação nº 0072024
Apresentação: 18 de Janeiro de 2024
Autor:
Laércio Sancho
João da Ambulância
Texto Original
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