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IND 69/2024 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO Nº 069/2024
Apresentação: 3 de Julho de 2024
Autor:
João da Ambulância
Texto Original
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IND 70/2024 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO Nº 070/2024
Apresentação: 3 de Julho de 2024
Autor:
João da Ambulância
Texto Original
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IND 71/2024 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO Nº 071/2024
Apresentação: 3 de Julho de 2024
Autor:
Laércio Sancho
Texto Original
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IND 73/2024 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO Nº 073/2024
Apresentação: 24 de Julho de 2024
Autor:
Laércio Sancho
Texto Original
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IND 74/2024 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO Nº 074/2024
Apresentação: 29 de Julho de 2024
Autor:
Laércio Sancho
Texto Original
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IND 75/2024 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO Nº 075/2024
Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Texto Original
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IND 76/2024 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO Nº 076/2024
Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Autor:
Vagner da Laje
Texto Original
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IND 77/2024 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO Nº 077/2024
Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Autor:
Vagner da Laje
Texto Original
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IND 79/2024 - Indicação
Ementa: Indicação 079/2024
Apresentação: 13 de Agosto de 2024
Autor:
Agnaldo Coxinha
Texto Original
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IND 80/2024 - Indicação
Ementa: Indicação_080_2024
Apresentação: 13 de Agosto de 2024
Autor:
Agnaldo Coxinha
Texto Original
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IND 81/2024 - Indicação
Ementa: Indicação_081_2024
Apresentação: 12 de Setembro de 2024
Autor:
Agnaldo Coxinha
Texto Original
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IND 82/2024 - Indicação
Ementa: Indicação nº 082/2024
Apresentação: 12 de Setembro de 2024
Autor:
Agnaldo Coxinha
Texto Original
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IND 83/2024 - Indicação
Ementa: Indicação nº 083/20024
Apresentação: 12 de Setembro de 2024
Autor:
Agnaldo Coxinha
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IND 84/2024 - Indicação
Ementa: Indicação nº 084/2024
Apresentação: 12 de Setembro de 2024
Texto Original
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IND 85/2024 - Indicação
Ementa: Indicação nº 085/20024
Apresentação: 12 de Setembro de 2024
Autor:
Agnaldo Coxinha
Texto Original
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IND 86/2024 - Indicação
Ementa: Indicação nº 086/2024
Apresentação: 19 de Setembro de 2024
Autor:
Manoelzinho
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IND 87/2024 - Indicação
Ementa: Indicação nº 087/2024
Apresentação: 25 de Setembro de 2024
Autor:
Alber Dias
Texto Original
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IND 88/2024 - Indicação
Ementa: Indicação nº 088/2024
Apresentação: 25 de Setembro de 2024
Autor:
Alber Dias
Texto Original
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IND 89/2024 - Indicação
Ementa: Indicação nº 089/2024
Apresentação: 25 de Setembro de 2024
Autor:
Alber Dias
Texto Original
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IND 90/2024 - Indicação
Ementa: Indicação nº 090/2024
Apresentação: 25 de Setembro de 2024
Autor:
Alber Dias
Texto Original
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IND 91/2024 - Indicação
Ementa: Indicação nº 091/2024
Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Autor:
Alber Dias
Texto Original
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IND 92/2024 - Indicação
Ementa: Indicação nº 092/2024
Apresentação: 7 de Outubro de 2024
Autor:
Agnaldo Coxinha
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IND 93/2024 - Indicação
Ementa: Indicação nº 093/2024
Apresentação: 7 de Outubro de 2024
Texto Original
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IND 94/2024 - Indicação
Ementa: Indicação nº 094/2024
Apresentação: 10 de Outubro de 2024
Autor:
Agnaldo Coxinha
Texto Original
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IND 95/2024 - Indicação
Ementa: Indicação nº 095/2024
Apresentação: 10 de Outubro de 2024
Autor:
Agnaldo Coxinha
Texto Original
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IND 96/2024 - Indicação
Ementa: Indicação nº096/2024
Apresentação: 10 de Outubro de 2024
Autor:
Agnaldo Coxinha
Texto Original
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IND 97/2024 - Indicação
Ementa: Indicação nº 097/2024
Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Autor:
João da Ambulância
Texto Original
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IND 98/2024 - Indicação
Ementa: Indicação nº 098/2024
Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Autor:
João da Ambulância
Texto Original
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EA 1/2024 - Emenda Aditiva
Ementa: "Adiciona o §1º ao Art. 2º do Projeto de Lei nº 1340/2024"
Apresentação: 15 de Março de 2024
Processo: 01 / 2024
Autor:
Bruno Campos Morato - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Santana do Paraíso - PREF
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2024
Última Ação: O PL 1340/2024 foi retirado pelo autor
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EA 2/2024 - Emenda Aditiva
Ementa: "Adiciona o §2º ao Artigo 2º do Projeto de Lei nº 1340/2024"
Apresentação: 15 de Março de 2024
Autor:
Bruno Campos Morato - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Santana do Paraíso - PREF
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2024
Última Ação: O PL 1340/2024 foi retirado pelo autor
Documentos Acessórios:
1
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EA 3/2024 - Emenda Aditiva
Ementa: "Altera redação do Art. 4º do PL 1346/2024"
Apresentação: 29 de Maio de 2024
Autor:
Claudimar Alves
Documentos Acessórios:
1
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EA 4/2024 - Emenda Aditiva
Ementa: "Adiciona o inciso III ao Art. 3º ao Projeto de Lei nº 1350/2024."
Apresentação: 1 de Julho de 2024
Processo: 04 / 2024
Autor:
Bruno Campos Morato - Prefeito Municipal
Relatorias:
Claudimar Alves (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual: Plenário da Câmara Municipal de Santana do Paraíso - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Julho de 2024
Última Ação: A Emenda Aditiva nº 004/2024 foi aprovada por 08 (oito) votos favoráveis, ou seja, à unanimidade dos presentes. Os vereadores Sr. Elton Pereira da Costa e Sr. Manoel do Nascimento Assis não estavam presentes.
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1
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EA 5/2024 - Emenda Aditiva
Ementa: "Adiciona o Art.3º ao Projeto de Lei nº 063/2024"
Apresentação: 1 de Novembro de 2024
Autor:
Bruno Campos Morato - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário da Câmara Municipal de Santana do Paraíso - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2025
Última Ação: A Emenda Aditiva nº 005/2024 foi aprovada por unanimidade e integrará o texto da Proposta de Emenda 063/2024 para 2ª e 3ª votações por unanimidade.
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1
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EM 1/2024 - Emenda Modificativa
Ementa: "Modifica a redação do Art.27 do Projeto de Lei nº 1345/2024."
Apresentação: 27 de Maio de 2024
Processo: 001 / 2024
Autor:
Bruno Campos Morato - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário da Câmara Municipal de Santana do Paraíso - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2024
Última Ação: A Emenda Mod. 001/2024 foi aprovada por unanimidade e será integrada ao PL 1345/2024 na 2ª e 3ª votações.
Texto Original
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EM 2/2024 - Emenda Modificativa
Ementa: "Modifica redação do Art.18 do Projeto de Lei nº 1344/2024."
Apresentação: 19 de Junho de 2024
Autor:
Alber Dias
Localização Atual: Plenário da Câmara Municipal de Santana do Paraíso - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Julho de 2024
Última Ação: A Emenda Mod 002/2024 foi aprovada por 08 (oito) favoráveis , ou seja, à unanimidade dos presentes. Os vereadores Sr. Elton Pereira da Costa e Manoel do Nascimento Assis.
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EM 3/2024 - Emenda Modificativa
Ementa: "Modifica o Art.2º do Projeto de Lei nº 1361/2024".
Apresentação: 1 de Novembro de 2024
Processo: 003 / 2024
Autor:
Bruno Campos Morato - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário da Câmara Municipal de Santana do Paraíso - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2024
Última Ação: A Emenda Mod. 003/2024 foi aprovada por unanimidade.
Documentos Acessórios:
1
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EM 4/2024 - Emenda Modificativa
Ementa: "Modifica a redação da ementa e do Art. 2º do Projeto de Lei nº 1359/2024".
Apresentação: 7 de Novembro de 2024
Processo: 004 / 2024
Autor:
Bruno Campos Morato - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário da Câmara Municipal de Santana do Paraíso - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Novembro de 2024
Última Ação: A Emenda Mod. 004/2024 foi aprovada por unanimidade.
Documentos Acessórios:
1
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EM 5/2024 - Emenda Modificativa
Ementa: "Modifica redação do Art.5º do Projeto de Lei nº 1355/2024".
Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Autor:
Alessandro Fábio
César Fuscão
Localização Atual: Plenário da Câmara Municipal de Santana do Paraíso - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2024
Última Ação: A Emenda Modificativa nº 005/2024 foi aprovada por 07 (sete) votos favoráveis.
Favoráveis: Agnaldo Azevedo dos Santos, Alessandro Fábio da Silva, César Roberto de Deus, Claudimar Alves Ramos Leônidas, João Aristóteles de Oliveira, Manoel do Nascimento Assis, Laércio Jorge Sancho.
Não compareceram a reunião: Alexandre Silva Coutinho, Elton Pereira da Costa e Vagner Joaquim Dias .
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PELO 63/2024 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: "Altera o inciso I do artigo 122 da Lei Orgânica Municipal , e dá outras providências"
Apresentação: 30 de Outubro de 2024
Processo: 063 / 2024
Autor:
Bruno Campos Morato - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria da Mesa Diretora - SMD
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Janeiro de 2025
Última Ação: Foi promulgada a Emenda a Lei Orgânica nº 052/2025.
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EMSUP 1/2024 - Emenda Supressiva
Ementa: "Suprime aa redação do §4º do artigo 2º do Projeto de Lei nº 1342/2024
Apresentação: 1 de Abril de 2024
Processo: 1 / 2024
Autor:
Agnaldo Coxinha
Manoelzinho
Localização Atual: Plenário da Câmara Municipal de Santana do Paraíso - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2024
Última Ação: A Emenda Supressiva nº 001/2024 foi aprovada por 09 (nove) votos a favor e 01 (um) voto contra.
Votos favoráveis: Agnaldo, Alessandro, Alexandre, César Roberto, Claudimar, Elton, João Aristóteles, Laércio, Manoel.
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EMSUP 2/2024 - Emenda Supressiva
Ementa: "Suprime a redação do artigo 2º do Projeto de Lei nº 1343/2024"
Apresentação: 1 de Abril de 2024
Autor:
Agnaldo Coxinha
Elton Detetive
Manoelzinho
Localização Atual: Plenário da Câmara Municipal de Santana do Paraíso - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2024
Última Ação: A emenda Supressiva nº 002/2024 foi aprovada por 08 (oito) votos favoráveis e 01 (um) voto contra.
Votos favoráveis: Agnaldo, Alessandro, César Roberto, Claudimar, Elton, João Aristóteles, Laércio, Manoel.
Votos contra: Alexandre, Vagner.
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