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PRE 510/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: "Concede título de cidadão honorário do município de Santana do Paraíso-MG".
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Processo: 510 / 2025
Autor:
Iramilda ACS
Localização Atual: Secretaria da Mesa Diretora - SMD
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Setembro de 2025
Última Ação: Foi promulgada a Resolução nº 504/2025, em 03/09/2025.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 504, de 03 de setembro de 2025
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PRE 511/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: "Concede título de cidadã honorária do município de Santana do Paraíso-MG."
Apresentação: 13 de Agosto de 2025
Processo: 511 / 2025
Autor:
César Fuscão
Localização Atual: Secretaria da Mesa Diretora - SMD
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Setembro de 2025
Última Ação: Foi promulgada a Resolução nº 511/2025, em 03/09/2025.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 490, de 03 de setembro de 2025
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PRE 512/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: "Concede Diploma de Honra ao Mérito do município de Santana do Paraíso".
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Autor:
Marcelo da Cláudia Lage
Localização Atual: Secretaria da Mesa Diretora - SMD
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Setembro de 2025
Última Ação: Foi promulgada a Resolução nº 495/2025, em 03/09/2025.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 495, de 03 de setembro de 2025
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PRE 513/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: "Concede título de cidadão honorário do município de Santana do Paraíso-MG".
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Processo: 513 / 2025
Autor:
Ronilson da Farmácia
Localização Atual: Secretaria da Mesa Diretora - SMD
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Setembro de 2025
Última Ação: Foi promulgada a Resolução nº 482/2025, em 03/09/2025.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 482, de 03 de setembro de 2025
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PRE 514/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: "Concede Título de Cidadão Honorário do município de Santana do Paraíso-MG".
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Processo: 514 / 2025
Autor:
Ronilson da Farmácia
Localização Atual: Secretaria da Mesa Diretora - SMD
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Setembro de 2025
Última Ação: Foi promulgada a Resolução nº 486/2025, em 03/09/2025.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 486, de 03 de setembro de 2025
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PRE 515/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: "Concede Diploma de Honra ao Mérito no município de Santana do Paraíso".
Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Autor:
Ronilson da Farmácia
Localização Atual: Secretaria da Mesa Diretora - SMD
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Setembro de 2025
Última Ação: Foi promulgada a Resolução nº 498/2025, em 03/09/2025.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 498, de 03 de setembro de 2025
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PRE 516/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: "Concede Diploma de Honra ao Mérito do município de Santana do Paraíso."
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Processo: 516 / 2025
Autor:
Ronilson da Farmácia
Localização Atual: Secretaria da Mesa Diretora - SMD
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Setembro de 2025
Última Ação: Foi promulgada a Resolução nº 494/2025 , em 03/09/2025.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 494, de 03 de setembro de 2025
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PRE 517/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: "Concede Título de Cidadã Honorária do município de Santana do Paraíso."
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:
Wander da Civil
Localização Atual: Secretaria da Mesa Diretora - SMD
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Setembro de 2025
Última Ação: Foi promulgada a Resolução nº 484/2025, em 03/09/2025.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 484, de 03 de setembro de 2025
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PRE 518/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: "Concede Título de Cidadão honorário do município de Santana do Paraíso-MG."
Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Processo: 518 / 2025
Autor:
Wander da Civil
Localização Atual: CE - Comissão Especial
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2025
Última Ação: O Projeto de Resolução nº 518/2025 foi encaminhado para Comissão Especial , nomeada pela Portaria nº 034/2025, para emissão de parecer.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 487, de 03 de setembro de 2025
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PRE 519/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: "Concede Diploma de Honra ao Mérito do município de Santana do Paraíso."
Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Processo: 519 / 2025
Autor:
Wander da Civil
Localização Atual: Secretaria da Mesa Diretora - SMD
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Setembro de 2025
Última Ação: Foi promulgada a Resolução nº 496/2025, em 03/09/2025.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 496, de 03 de setembro de 2025
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PRE 520/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: "Concede Diploma de Honra ao mérito do município de Santana do Paraíso."
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Processo: 520 / 2025
Autor:
Wander da Civil
Localização Atual: Secretaria da Mesa Diretora - SMD
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Setembro de 2025
Última Ação: Foi promulgada a Resolução nº 520/2025, em 03/09/2025.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 500, de 03 de setembro de 2025
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PRE 521/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: "Concede Diploma de Honra ao mérito do município de Santana do Paraíso."
Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Autor:
Arnaldo da Identidade
Localização Atual: Secretaria da Mesa Diretora - SMD
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Setembro de 2025
Última Ação: Foi promulgada a Resolução nº 506/2025, em 08/09/2025.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 506, de 08 de setembro de 2025
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PRE 522/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: "Concede Diploma de Honra ao Mérito do município de Santana do Paraíso."
Apresentação: 21 de Junho de 2025
Processo: 522 / 2025
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Santana do Paraíso - PREF
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Setembro de 2025
Última Ação: Foi promulgada a Resolução nº 505/2025, em 08/09/2025.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 505, de 08 de setembro de 2025
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PRE 523/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: "Concede Diploma de Honra ao mérito do município de Santana do Paraíso."
Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Processo: 523 / 2025
Autor:
César Fuscão
Localização Atual: Secretaria da Mesa Diretora - SMD
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Setembro de 2025
Última Ação: Foi promulgada a Resolução nº 508/2025, em 08/09/2025.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 508, de 08 de setembro de 2025
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PRE 524/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: "Concede Título de Cidadão Honorário do município de Santana do Paraíso-MG."
Apresentação: 27 de Agosto de 2025
Processo: 524 / 2025
Autor:
Alessandro Fábio
Localização Atual: Secretaria da Mesa Diretora - SMD
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Setembro de 2025
Última Ação: Foi promulgada a Resolução nº 517/2025, em 08/09/2025.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 517, de 08 de setembro de 2025
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PRE 525/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: "Concede Diploma de Honra ao Mérito do município de Santana do Paraíso."
Apresentação: 27 de Agosto de 2025
Processo: 525 / 2025
Autor:
Tales do Roma
Localização Atual: Secretaria da Mesa Diretora - SMD
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Setembro de 2025
Última Ação: Foi promulgada a Resolução nº 507/2025, em 08/09/2025.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 507, de 08 de setembro de 2025
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PRE 526/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: "Concede Diploma de Honra ao Mérito do município de Santana do Paraíso."
Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Processo: 526 / 2025
Autor:
Alessandro Fábio
Localização Atual: Secretaria da Mesa Diretora - SMD
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Setembro de 2025
Última Ação: Foi promulgada a Resolução nº 511/2025, em 08/09/2025.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 511, de 08 de setembro de 2025
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PRE 527/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: "Concede Diploma de Honra ao mérito do município de Santana do Paraíso."
Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Processo: 527 / 2025
Autor:
Alessandro Fábio
Localização Atual: Secretaria da Mesa Diretora - SMD
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Setembro de 2025
Última Ação: Foi promulgada a Resolução nº 527/2025, em 08/09/2025.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 514, de 08 de setembro de 2025
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PRE 528/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: "Concede Título de Cidadão Honorário do município de Santana do Paraíso-MG."
Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Processo: 528 / 2025
Autor:
Rodrigo Indio
Localização Atual: Secretaria da Mesa Diretora - SMD
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Setembro de 2025
Última Ação: Foi promulgada a Resolução nº 516/2025, em 08/09/2025.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 516, de 08 de setembro de 2025
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PRE 529/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: "Concede Diploma de Honra ao mérito do município de Santana do Paraíso."
Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Processo: 529 / 2025
Autor:
Rodrigo Indio
Localização Atual: Secretaria da Mesa Diretora - SMD
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Setembro de 2025
Última Ação: Foi promulgada a Resolução nº 510/2025, em 08/09/2025.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 510, de 08 de setembro de 2025
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PRE 530/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: "Concede Diploma de Honra ao Mérito do município de Santana do Paraíso."
Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Processo: 530 / 2025
Autor:
Gustavo Vidal
Localização Atual: Secretaria da Mesa Diretora - SMD
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Setembro de 2025
Última Ação: Foi promulgada a Resolução nº 512/2025, em 08/09/2025.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 512, de 08 de setembro de 2025
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PRE 531/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: "Concede Diploma de Honra ao mérito do município de Santana do Paraíso".
Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Processo: 531 / 2025
Autor:
Gustavo Vidal
Localização Atual: Secretaria da Mesa Diretora - SMD
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Setembro de 2025
Última Ação: Foi promulgada a Resolução nº 513/2025, em 08/09/2025.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 513, de 08 de setembro de 2025
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PRE 532/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: "Concede Título de cidadão honorário do município de Santana do Paraíso-MG."
Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Processo: 532 / 2025
Autor:
Rodrigo Indio
Localização Atual: Secretaria da Mesa Diretora - SMD
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Setembro de 2025
Última Ação: Foi promulgada a Resolução nº 515/2025, em 08/09/2025.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 515, de 08 de setembro de 2025
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PRE 533/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: "Concede Diploma de Honra ao mérito do município de Santana do Paraíso."
Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Processo: 533 / 2025
Autor:
Rodrigo Indio
Localização Atual: Secretaria da Mesa Diretora - SMD
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Setembro de 2025
Última Ação: Foi promulgada a Resolução nº 509/2025, em 08/09/2025.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 509, de 08 de setembro de 2025
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REQ 1/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 001/2025
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
Iramilda ACS
Localização Atual: Plenário da Câmara Municipal de Santana do Paraíso - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2025
Última Ação: O Requerimento nº 001/2025 foi aprovado por unanimidade.
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REQ 2/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 002/2025
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:
Normando Caldeira
Localização Atual: Plenário da Câmara Municipal de Santana do Paraíso - PLEN
Status: Requerimento reprovado pelo plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2025
Última Ação: O Requerimento nº 002/2025 foi reprovado pelo plenário.
Texto Original
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REQ 3/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 003/2025
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Autor:
Marcelo da Cláudia Lage
Localização Atual: Plenário da Câmara Municipal de Santana do Paraíso - PLEN
Status: Requerimento aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2025
Última Ação: O requerimento nº 003/2025 foi aprovado por unanimidade.
Texto Original
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REQ 5/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 005/2025
Apresentação: 25 de Abril de 2025
Processo: 005 / 2025
Autor:
Alessandro Fábio
Localização Atual: Plenário da Câmara Municipal de Santana do Paraíso - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2025
Última Ação: O Requerimento nº 005/2025 foi aprovado por unanimidade.
Texto Original
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MOÇ 103/2025 - Moção de Aplausos
Ementa: "Moção de Aplauso ao Sr. Thawan Dias Silva Andrade"
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:
Arnaldo da Identidade
Texto Original
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MOÇ 104/2025 - Moção de Aplausos
Ementa: "Moção de Aplausos à Associação Cultural Os Forasteiros"
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:
Tales do Roma
Texto Original
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MOÇ 105/2025 - Moção de Aplausos
Ementa: "Moção de Aplausos à Associação Casa de Artes e Inclusão Social (CAIS)
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:
Tales do Roma
Texto Original
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MOÇ 106/2025 - Moção de Aplausos
Ementa: "Moção de Aplausos a Sra. Sandra Alves Pereira"
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:
Marcelo da Cláudia Lage
Texto Original
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MOÇ 107/2025 - Moção de Aplausos
Ementa: "Moção de Aplausos a Sra. Roselaine Aparecida Ferreira Barbosa"
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:
César Fuscão
Texto Original
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MOÇ 108/2025 - Moção de Aplausos
Ementa: "Moção de Aplausos ao Sr. Clay Campos Júnior"
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:
Ronilson da Farmácia
Texto Original
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MOÇ 109/2025 - Moção de Aplausos
Ementa: "Moção de Aplausos ao Sr. Otiliê Amaral de Oliveira"
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Autor:
Ronilson da Farmácia
Texto Original
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MOÇ 110/2025 - Moção de Aplausos
Ementa: "Moção de Aplausos ao Sr. Antônio Paulo Estevão"
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:
Iramilda ACS
Texto Original
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MOÇ 111/2025 - Moção de Aplausos
Ementa: "Moção de Aplausos ao Sr. João Antônio dos Santos"
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:
Wander da Civil
Texto Original
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MOÇ 112/2025 - Moção de Aplausos
Ementa: "Moção de Aplausos ao Sr. Valdinei dos Santos Carvalho"
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:
Wander da Civil
Texto Original
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MOÇ 113/2025 - Moção de Aplausos
Ementa: "Moção de Aplausos ao Sr. Silvânio Ferreira de Oliveira"
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:
Arnaldo da Identidade
Texto Original
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MOÇ 114/2025 - Moção de Aplausos
Ementa: "Moção de Aplausos ao Sr. Weslei Silva Miranda"
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:
Iramilda ACS
Texto Original
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MOÇ 115/2025 - Moção de Aplausos
Ementa: "Moção de Aplausos ao Cidade Nova Futebol Clube"
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:
Alessandro Fábio
Texto Original
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MOÇ 116/2025 - Moção de Aplausos
Ementa: "Moção de Aplausos a Sra. Aline Cristina Araújo Correa"
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:
Alessandro Fábio
Texto Original
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MOÇ 117/2025 - Moção de Aplausos
Ementa: "Moção de Aplausos ao Sr. Adão de Souza e Silva"
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:
Marcelo da Cláudia Lage
Texto Original
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MOÇ 118/2025 - Moção de Aplausos
Ementa: "Moção de Aplausos à Dra. Lílian Maria Miranda Oliveira"
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:
César Fuscão
Texto Original
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MOÇ 119/2025 - Moção de Aplausos
Ementa: "Moção de Aplausos a Sra. Jéssica Moreira"
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:
Gustavo Vidal
Texto Original
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MOÇ 120/2025 - Moção de Aplausos
Ementa: "Moção de Aplausos a Sra. Luzia Pereira de Oliveira"
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:
Gustavo Vidal
Texto Original
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MOÇ 121/2025 - Moção de Aplausos
Ementa: "Moção de Aplausos ao Sr. Catriel Henrique Santos Mendonça"
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:
Rodrigo Indio
Texto Original
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MOÇ 122/2025 - Moção de Aplausos
Ementa: "Moção de Aplausos a Sra. Kleossara Costa Leite"
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:
Rodrigo Indio
Texto Original
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IND 1/2025 - Indicação
Ementa: Indicação nº 001/2025
Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Autor:
Ronilson da Farmácia
Texto Original
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IND 2/2025 - Indicação
Ementa: Indicação nº 002/2025
Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Autor:
Ronilson da Farmácia
Texto Original
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