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"Concede Diploma de Honra ao Mérito do Município de Santana do Paraíso ao Doutor Nelson Gonçalves de Oliveira."

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Santana do Paraíso/MG ao Senhor José Célio Alvarenga - CELINHO SINTTROCEL

"Concede Diploma de Honra ao Mérito do Município de Santana do Paraiso a senhora Sônia Roberto de Oliveira”

Concede Título de Cidadão honorário ao senhor Ronan Fernandes Moreira Neto.

"Concede Diploma de Honra ao Mérito do Município de Santana do Paraíso/MG ao Doutor Bruno Campos Morato”

Concede Título de Cidadão honorário do Município de Santana do Paraíso/MG ao senhor Pedro Teodoro da Silva

"Concede Diploma de Honra ao Mérito do Município de Santana do Paraíso/MG à senhora Angelina do Nascimento de Jesus”

'Dispõe sobre ampliação de cargos efetivos de serviços gerais da Câmara Municipal de SAntana do Paraíso"

"Dispõe sobre a prestação de contas do município de SAntana do Paraíso , referente ao exercício de 2021"

“Estabelece procedimentos para a elaboração de Estudos Técnicos Preliminares – ETP, para aquisição de bens e contratação de serviços e obras de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal”.

“Estabelece procedimentos para a elaboração de Termo de Referência - TR, para aquisição de bens e contratação de serviços e obras de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal.”

“Estabelece procedimentos para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral nas contratações públicas de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal”.

"Dispõe sobre a regulamentação do disposto no art. 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas deste legislativo nas categorias de qualidade comum e de luxo”.

“Estabelece procedimentos para a elaboração do Plano Anual de Contratações de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal.”

“Estabelece as diretrizes para atuação do agente de contratação e equipe de apoio , o funcionamento da comissão de contratação e a atuação de gestores e fiscais de contratos, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal.”

“Normatiza a gestão e fiscalização de contratos no âmbito do Poder Legislativo Municipal.”

“Estabelece procedimentos para a participação de pessoa física nas contratações públicas de que trata a Lei nº 14.133 , de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal.”

"Dispõe sobre a governança as contratações públicas de que trata a Lei nº 14.133 , de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal.”

"Institui o "Parlamento Jovem" no âmbito da Câmara Municipal de Santana do Paraíso e dá outras providências"

MOÇÃO DE APLAUSOS À MEMÓRIA DE DONA ELZIRA DA SILVEIRA DUARTE

Moção de Aplausos à memória de Dona Zizinha Ferreira de Oliveira

Moção de Aplausos à memória do senhor Fernando Augusto Cota.

Moção de Aplausos em memória à senhora Eva Simões de Jesus.

Moção de aplausos à Senhora Tereza Aparecida dos Santos.

Moção de Aplausos a Sra. Maria Dirce Vargas Calixto.

"Moção de Aplausos nº 068/2023 a Humberto José Nunes Bastos"

Moção de Aplausos nº 069/2023 ao Sr. Oscar José Pereira

"Moção de Aplausos ao Sr. Cícero Magno Maciel"

"Moção de Aplausos nº 071/2023 ao Sr. Tayrone de Souza Rodrigues"

"Moção de Aplausos nº 072/2023 ao Sr. Tulio Cunha Pereira"

"Moção de Aplausos nº 073/2023 ao Sr. Márcio Henrique Silva"

"Moção de Aplausos nº 074/2023 a Sra. Lívia Rocha Laudares"

"Moção de Aplausos a Sra. Laís Botelho Sena Faria"

"Moção de Aplausos nº 076/2023 ao Sr. Tiago Euzébio Alves Ramos"

"Moção de Aplausos nº 77/2023 ao time de voleibol feminino da Escola Estadual José Rosa Damasceno"

Moção de Aplausos nº 078/2023 ao time de voleibol feminino da Escola Estadual Herbert José de Souza - Betinho"

"Moção de Aplausos nº 079/2023 ao Sr. Rogério de Paula Silva"

"Moção de Aplausos nº 080/2023 ao Sr. Rosalvo José Borges"

Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, a limpeza e reforma do asfalto e bueiro na esquina da rua Ameixa com a avenida Piquiarana.

Indica ao Poder Executivo Municipal, Por meio da Secretaria Municipal de Obras, a reforma asfáltica da Av. Piquiarana

Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, a limpeza com retirada de entulhos e nivelamentos com cascalho da rua Japão e Suíça no bairro Industrial.

Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Obras, providenciar, em caráter de urgência, a retirada do entulho das margens do córrego da Av. Joaquim Avelino dos Reis, próximo ao padrão da Copasa.

Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria municipal de obras, providenciar em caráter de urgência, a roçagem e limpeza do canteiro entre a rua Letônia e Av. Minas Gerais na bairro Industrial.

Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, a reforma asfáltica da rua Glicéria de Almeida entre os números 53 a 89 no bairro Industrial.

Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, que faça uma operação tapa buracos no bairro Bom Pastor nas seguintes ruas, Graviola, Eucalipto, Jenipapo e Braúna.

Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria municipal de obras, a roçagem e limpeza da rua Cuiabá no bairro Vale Paraíso

Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria municipal de Obras, providenciar patrolamento e encascalhamento da rua Cuiabá no bairro Vale Paraíso.

Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, a reforma asfáltica na esquina das ruas Glicéria de Almeida com Rodrigues Campos no bairro Industrial.

Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Obras, providenciar, em caráter de urgência, a roçagem e a limpeza da rotatória, próximo a rua Elias Matias no bairro centro.

Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, em caráter de urgência, providenciar a construção de uma lombada na rua Salomão próximo ao nº 425.