Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PRE 547/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: "Concede título de Cidadão Honorário do município de Santana do Paraíso-MG."
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Processo: 547 / 2026
Autor:
Normando Caldeira
Localização Atual: Secretaria da Mesa Diretora - SMD
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2026
Última Ação: Foi promulgada a Resolução nº 530/2026, de 18/03/2026.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 530, de 18 de março de 2026
|
|
PRE 548/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: "Concede Diploma de Honra ao Mérito do município de Santana do Paraíso-MG."
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Processo: 548 / 2026
Autor:
Normando Caldeira
Localização Atual: Secretaria da Mesa Diretora - SMD
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2026
Última Ação: Foi promulgada a Resolução nº 531/2026, de 18/03/2026.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 531, de 18 de março de 2026
|
|
PRE 549/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: "Concede Título de Cidadão Honorário do município de Santana do Paraíso-MG."
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Processo: 549 / 2026
Autor:
Normando Caldeira
Localização Atual: Secretaria da Mesa Diretora - SMD
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2026
Última Ação: Foi promulgada a Resolução nº 532/2026, de 18/03/2026.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 532, de 16 de março de 2026
|
|
PRE 550/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: "Concede título de cidadão honorário do município de Santana do Paraíso-MG."
Apresentação: 2 de Março de 2026
Processo: 550 / 2026
Autor:
Wander da Civil
Localização Atual: Secretaria da Mesa Diretora - SMD
Status: Aguardando promulgação da norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2026
Última Ação: Foi promulgada e publicada a Resolução nº 533/2026.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 533, de 08 de abril de 2026
|
|
PRE 551/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: "Concede título de cidadão honorário do município de Santana do Paraíso-MG."
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
Wander da Civil
Localização Atual: Secretaria da Mesa Diretora - SMD
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2026
Última Ação: Foi promulgada e publicada a Resolução nº 534/2026.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 534, de 08 de abril de 2026
|
|
PRE 552/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: "Altera redação do Art. 69 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santana do Paraíso."
Apresentação: 4 de Março de 2026
Processo: 552 / 2026
Autor:
César Fuscão
Relatorias:
Rodrigo Indio (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual: Secretaria da Mesa Diretora - SMD
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2026
Última Ação: Foi promulgada a Resolução nº 523/2026, de 18/03/2026.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 523, de 18 de março de 2026
|
|
PRE 553/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: "Concede Diploma de Honra ao Mérito do município de Santana do Paraíso."
Apresentação: 4 de Março de 2026
Processo: 553 / 2026
Autor:
Wander da Civil
Localização Atual: Secretaria da Mesa Diretora - SMD
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2026
Última Ação: Foi promulgada e publicada a Resolução nº 537/2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 537, de 08 de abril de 2026
|
|
PRE 554/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: "Dispõe sobre a prestação de Contas do Municipio de Santana do Paraíso , referente ao exercício financeiro de 2024."
Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:
Arnaldo da Identidade
Marcelo da Cláudia Lage
Normando Caldeira
Relatorias:
Arnaldo da Identidade (CFTCCO - Comissão de Finanças, Tomadas de Contas e Controle Orçamentário)
Localização Atual: Secretaria da Mesa Diretora - SMD
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2026
Última Ação: Foi promulgada a Resolução nº 524/2026, de 18/03/2026.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 524, de 18 de março de 2026
|
|
PRE 555/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: "Concede Diploma de Honra ao Mérito do município de Santana do Paraiso."
Apresentação: 9 de Março de 2026
Processo: 555 / 2026
Autor:
Marcelo da Cláudia Lage
Localização Atual: Secretaria da Mesa Diretora - SMD
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2026
Última Ação: Foi promulgada e publicada a Resolução nº 538/2026.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 538, de 08 de abril de 2026
|
|
PRE 556/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: "Concede Diploma de Honra ao Mérito do municipio de Santana do Paraíso."
Apresentação: 9 de Março de 2026
Processo: 556 / 2026
Autor:
Marcelo da Cláudia Lage
Localização Atual: Secretaria da Mesa Diretora - SMD
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2026
Última Ação: Foi promulgada e publicada a Resolução nº539/2026.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 539, de 08 de abril de 2026
|
|
PRE 557/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: "Concede Título de cidadão honorário do município de Santana do Paraíso-MG."
Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:
Marcelo da Cláudia Lage
Localização Atual: Secretaria da Mesa Diretora - SMD
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2026
Última Ação: Foi promulgada a Resolução nº 535/2026.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 535, de 08 de abril de 2026
|
|
PRE 558/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: "Concede Diploma de Honra ao Mérito do município de Santana do Paraíso."
Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:
Arnaldo da Identidade
Localização Atual: Secretaria da Mesa Diretora - SMD
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2026
Última Ação: Foi promulgada e publicada a Resolução nº 540/2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 540, de 08 de abril de 2026
|
|
PRE 559/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: "Concede Título de Cidadão Honorário do município de Santana do Paraíso-MG."
Apresentação: 13 de Março de 2026
Processo: 559 / 2026
Autor:
Arnaldo da Identidade
Localização Atual: Secretaria da Mesa Diretora - SMD
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2026
Última Ação: Foi promulgada a Resolução nº 536/2026.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 536, de 08 de abril de 2026
|
|
PRE 560/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: "Concede Diploma de Honra ao Mérito do município de Santana do Paraíso."
Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:
Ronilson da Farmácia
Localização Atual: Secretaria da Mesa Diretora - SMD
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2026
Última Ação: Foi promulgada a Resolução nº 541/2026.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 541, de 08 de abril de 2026
|
|
PRE 561/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: "Concede Diploma de Honra ao Mérito do município de Santana do Paraíso."
Apresentação: 13 de Março de 2026
Autor:
Ronilson da Farmácia
Localização Atual: Secretaria da Mesa Diretora - SMD
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2026
Última Ação: Foi promulgada e publicada a Resolução nº 542/2026.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 542, de 08 de abril de 2026
|
|
PRE 562/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: "Concede Diploma de Honra ao Mérito do município de Santana do Paraíso."
Apresentação: 13 de Março de 2026
Autor:
Gustavo Vidal
Localização Atual: Secretaria da Mesa Diretora - SMD
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2026
Última Ação: Foi promulgada e publicada a Resolução nº 545/2026.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 545, de 08 de abril de 2026
|
|
PRE 563/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: "Concede Diploma de Honra ao Mérito do município de Santana do Paraíso."
Apresentação: 13 de Março de 2026
Autor:
Gustavo Vidal
Localização Atual: Secretaria da Mesa Diretora - SMD
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2026
Última Ação: Foi promulgada e publicada a Resolução nº 543/2026.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 543, de 08 de abril de 2026
|
|
PRE 564/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: "Concede Diploma de Honra ao mérito do município de Santana do Paraíso."
Apresentação: 4 de Março de 2026
Autor:
Wander da Civil
Localização Atual: Secretaria da Mesa Diretora - SMD
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2026
Última Ação: Foi promulgada a Resolução nº 544/2026.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 544, de 08 de abril de 2026
|
|
PRE 565/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: "Concede título de cidadã honorária do município de Santana do Paraíso_MG à ilustríssima senhora Luciana Duarte Lage."
Apresentação: 13 de Março de 2026
Processo: 565 / 2026
Autor:
Tales do Roma
Localização Atual: Secretaria da Mesa Diretora - SMD
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2026
Última Ação: Foi promulgada e publicada a Resolução nº 549/2026.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 549, de 23 de abril de 2026
|
|
PRE 566/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: "Concede Diploma de Honra ao Mérito do municipio de Santana do Paraíso à ilustríssima senhora Cristina Aparecida de Araujo."
Apresentação: 13 de Março de 2026
Processo: 566 / 2026
Autor:
Tales do Roma
Localização Atual: Secretaria da Mesa Diretora - SMD
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2026
Última Ação: Foi promulgada a Resolução 559/2026.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 559, de 23 de abril de 2026
|
|
PRE 567/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: "Concede o Título de cidadã honorária do município de Santana do Paraíso-MG."
Apresentação: 13 de Março de 2026
Processo: 567 / 2026
Autor:
Tales do Roma
Localização Atual: Secretaria da Mesa Diretora - SMD
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2026
Última Ação: Foi promulgada e publicada a Resolução 550/2026.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 550, de 23 de abril de 2026
|
|
PRE 568/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: "Concede Diploma de Honra ao mérito do município de Santana do Paraíso-MG ao ilustríssimo senhor Onair Garrastazu Médici de Brito."
Apresentação: 13 de Março de 2026
Autor:
Tales do Roma
Localização Atual: Secretaria da Mesa Diretora - SMD
Status: Aguardando promulgação da norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2026
Última Ação: A proposição recebeu carimbo de aprovação, datado e assinado pelo presidente, e a Resolução será promulgada.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 565, de 23 de abril de 2026
|
|
PRE 569/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: "Concede título de cidadão honorário do município de Santana do Paraíso-MG."
Apresentação: 16 de Março de 2026
Processo: 569 / 2026
Autor:
Alessandro Fábio
Localização Atual: Secretaria da Mesa Diretora - SMD
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2026
Última Ação: Foi promulgada e publicada a Resolução 551/2026.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 551, de 23 de abril de 2026
|
|
PRE 570/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: "Concede título de cidadão honorário do município de Santana do Paraíso-MG."
Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:
Alessandro Fábio
Localização Atual: Secretaria da Mesa Diretora - SMD
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2026
Última Ação: Foi promulgada e publicada a Resolução 552/2026.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 552, de 23 de abril de 2026
|
|
PRE 571/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: "Concede título de cidadão honorário do município de Santana do Paraíso-MG."
Apresentação: 16 de Março de 2026
Processo: 571 / 2026
Autor:
Ronilson da Farmácia
Localização Atual: Secretaria da Mesa Diretora - SMD
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2026
Última Ação: Foi promulgada e publicada a Resolução 553/2026.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 553, de 23 de abril de 2026
|
|
PRE 572/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: "Concede Diploma de Honra ao Mérito do município de Santana do Paraíso."
Apresentação: 18 de Março de 2026
Processo: 572 / 2026
Autor:
Alessandro Fábio
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Santana do Paraíso - PREF
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2026
Última Ação: Foi promulgada e publicada a Resolução 560/2026.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 560, de 23 de abril de 2026
|
|
PRE 573/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: "Concede Diploma de Honra ao Mérito do município de Santana do Paraíso."
Apresentação: 19 de Março de 2026
Processo: 573 / 2026
Autor:
Alessandro Fábio
Localização Atual: Secretaria da Mesa Diretora - SMD
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2026
Última Ação: Foi promulgada a Resolução 561/2026.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 561, de 23 de abril de 2026
|
|
PRE 574/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: "Concede título de cidadão honorário do município de Santana do Paraíso-MG."
Apresentação: 19 de Março de 2026
Autor:
Gustavo Vidal
Localização Atual: Secretaria da Mesa Diretora - SMD
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2026
Última Ação: Foi promulgada e publicada a Resolução 554/2026.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 554, de 23 de abril de 2026
|
|
PRE 575/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: "Concede título de cidadão honorário do município de Santana do Paraíso-MG."
Apresentação: 30 de Março de 2026
Autor:
Rodrigo Indio
Localização Atual: Secretaria da Mesa Diretora - SMD
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2026
Última Ação: Foi promulgada e publicada a Resolução 555/2026.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 555, de 23 de abril de 2026
|
|
PRE 576/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: "Concede Diploma de Honra ao Mérito do município de Santana do Paraíso."
Apresentação: 30 de Março de 2026
Processo: 576 / 2026
Autor:
Rodrigo Indio
Localização Atual: Secretaria da Mesa Diretora - SMD
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2026
Última Ação: Foi promulgada e publicada a Resolução 562/2026.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 562, de 23 de abril de 2026
|
|
PRE 577/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: "Concede Diploma de Honra ao Mérito do município de Santana do Paraíso."
Apresentação: 30 de Março de 2026
Processo: 577 / 2026
Autor:
Rodrigo Indio
Localização Atual: Secretaria da Mesa Diretora - SMD
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2026
Última Ação: Foi promulgada e publicada a Resolução 556/2026.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 563, de 23 de abril de 2026
|
|
PRE 578/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: "Concede Diploma de Honra ao Mérito do município de Santana do Paraíso-MG."
Apresentação: 31 de Março de 2026
Processo: 578 / 2026
Autor:
Arnaldo da Identidade
Localização Atual: Secretaria da Mesa Diretora - SMD
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2026
Última Ação: Foi promulgada e publicada a Resolução 564/2026.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 564, de 23 de abril de 2026
|
|
PRE 579/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: "Concede Título de cidadão honorário do município de Santana do Paraíso-MG."
Apresentação: 30 de Março de 2026
Processo: 579 / 2026
Autor:
Gustavo Vidal
Localização Atual: Secretaria da Mesa Diretora - SMD
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2026
Última Ação: Foi promulgada e publicada a Resolução 556/2026.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 556, de 23 de abril de 2026
|
|
PRE 580/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: "Concede título de cidadão honorário do município de Santana do Paraíso-MG."
Apresentação: 31 de Março de 2026
Processo: 580 / 2026
Autor:
Rodrigo Indio
Localização Atual: Secretaria da Mesa Diretora - SMD
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2026
Última Ação: Foi promulgada e publicada a Resolução 557/2026.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 557, de 23 de abril de 2026
|
|
PRE 581/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: "Concede título de cidadão honorário do município de Santana do Paraíso-MG."
Apresentação: 31 de Março de 2026
Autor:
Ronilson da Farmácia
Localização Atual: Secretaria da Mesa Diretora - SMD
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2026
Última Ação: Foi promulgada e publicada a Resolução 558/2026.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 558, de 23 de abril de 2026
|
|
PRE 582/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: "Autoriza realização de contrato administrativo , no âmbito do poder Legislativo, no termos da Lei Municipal nº 028/93."
Apresentação: 25 de Maio de 2026
Processo: 582 / 2026
Autor:
Alessandro Fábio
César Fuscão
Tales do Roma
Relatorias:
Rodrigo Indio (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual: Secretaria da Mesa Diretora - SMD
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2026
Última Ação: Foi promulgada e publicada a Resolução nº 566/2026.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
REQ 1/2026 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 001/2026.
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Processo: 001 / 2026
Autor:
Alessandro Fábio
Localização Atual: Plenário da Câmara Municipal de Santana do Paraíso - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2026
Última Ação: O requerimento nº 001/2026 foi aprovado por unanimidade.
Texto Original
|
|
MOÇ 123/2026 - Moção de Aplausos
Ementa: Moção de Aplausos nº 123/2026.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Autor:
César Fuscão
Localização Atual: Plenário da Câmara Municipal de Santana do Paraíso - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2026
Última Ação: A Moção de Aplausos nº 123/2026 foi aprovada por 08X0. Os vereadores Sr. Alessandro Fábio da Silva e Sr. Ronilson Cássio da Silva não estavam presentes.
Texto Original
|
|
MOÇ 124/2026 - Moção de Aplausos
Ementa: Moção de Aplausos nº 124/2026.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:
Iramilda ACS
Localização Atual: Plenário da Câmara Municipal de Santana do Paraíso - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2026
Última Ação: A Moção de Aplausos nº 124/2026 foi aprovada por 08x0. Os vereadores Sr. Alessandro Fábio da Silva e Sr. Ronilson Cássio da Silva não estavam presentes.
Texto Original
|
|
MOÇ 125/2026 - Moção de Aplausos
Ementa: Moção de Aplauso nº 125/2026.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:
Iramilda ACS
Localização Atual: Plenário da Câmara Municipal de Santana do Paraíso - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2026
Última Ação: A Moção de Aplauso 125/2026 foi aprovada por 08 votos a favor e 0 votos contra. Os vereadores Sr. Marcelo Rosa Ribeiro (Marcelo da Claudia Lage) e Tales Caetano Alves Pereira (Tales do Roma) não estavam presentes.
Texto Original
|
|
MOÇ 126/2026 - Moção de Aplausos
Ementa: Moção de Aplauso nº 126/2026.
Apresentação: 13 de Março de 2026
Autor:
Wander da Civil
Localização Atual: Plenário da Câmara Municipal de Santana do Paraíso - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2026
Última Ação: A Moção de Aplauso nº 126/2026 foi aprovada por 09x0. A Vereadora Srª Iramilda Silva Viana Vaz não estava presente.
Texto Original
|
|
MOÇ 127/2026 - Moção de Aplausos
Ementa: Moção de Aplauso nº 127/2026.
Apresentação: 4 de Março de 2026
Autor:
Wander da Civil
Localização Atual: Plenário da Câmara Municipal de Santana do Paraíso - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2026
Última Ação: A Moção de Aplauso nº 127/2026 foi aprovada por 09 votos favoráveis e 0 votos contra, ou seja, por unanimidade dos presentes. A Vereadora Srª. Iramilda Silva Viana Vaz não estava presente.
Texto Original
|
|
MOÇ 128/2026 - Moção de Aplausos
Ementa: Moção de Aplauso nº 128/2026.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:
Normando Caldeira
Localização Atual: Plenário da Câmara Municipal de Santana do Paraíso - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2026
Última Ação: A moção de Aplauso nº 128/2026 aprovada por 09x0. A vereadora Srª. Iramilda Silva Viana Vaz não estava presente.
Texto Original
|
|
MOÇ 129/2026 - Moção de Aplausos
Ementa: Moção de Aplauso nº 129/2026.
Apresentação: 11 de Março de 2026
Autor:
Ronilson da Farmácia
Localização Atual: Plenário da Câmara Municipal de Santana do Paraíso - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2026
Última Ação: A Moção de Aplauso nº 129/2026 foi aprovada por unanimidade.
Texto Original
|
|
MOÇ 130/2026 - Moção de Aplausos
Ementa: Moção de Aplauso nº 130/2026.
Apresentação: 13 de Março de 2026
Autor:
Marcelo da Cláudia Lage
Localização Atual: Plenário da Câmara Municipal de Santana do Paraíso - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2026
Última Ação: A Moção de Aplauso nº 130/2026 foi aprovada por 09x0. A vereadora Srª. Iramilda Silva Viana Vaz não estava presente.
Texto Original
|
|
MOÇ 131/2026 - Moção de Aplausos
Ementa: Moção de Aplauso nº 131/2026.
Apresentação: 13 de Março de 2026
Autor:
Marcelo da Cláudia Lage
Localização Atual: Plenário da Câmara Municipal de Santana do Paraíso - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2026
Última Ação: A Moção de Aplauso nº 131/2026 foi aprovada por 09x0. A vereadora Srª. Iramilda Silva Viana Vaz não estava presente.
Texto Original
|
|
MOÇ 132/2026 - Moção de Aplausos
Ementa: Moção de Aplauso nº 132/2026.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:
Arnaldo da Identidade
Localização Atual: Plenário da Câmara Municipal de Santana do Paraíso - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2026
Última Ação: A Moção de Aplauso nº 132/2026 foi aprovada por 09x0. A vereadora Srª. Iramilda Silva Viana Vaz não estava presente na sessão.
Texto Original
|
|
MOÇ 133/2026 - Moção de Aplausos
Ementa: Moção de Aplauso nº 133/2026
Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:
César Fuscão
Localização Atual: Plenário da Câmara Municipal de Santana do Paraíso - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2026
Última Ação: A Moção de Aplauso nº 133/2026 foi aprovada por 09x0. A vereadora Srª. Iramilda Silva Viana Vaz não estava presente.
Texto Original
|
|
MOÇ 134/2026 - Moção de Aplausos
Ementa: Moção de Aplausos nº134/2026.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:
Normando Caldeira
Localização Atual: Plenário da Câmara Municipal de Santana do Paraíso - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2026
Última Ação: A Moção de Aplausos nº 134/2026 foi aprovada por unanimidade.
Texto Original
|
|
MOÇ 135/2026 - Moção de Aplausos
Ementa: Moção de Aplauso nº 135/2026
Apresentação: 13 de Março de 2026
Autor:
Tales do Roma
Localização Atual: Plenário da Câmara Municipal de Santana do Paraíso - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2026
Última Ação: A Moção de Aplausos nº 136/2026 foi aprovada por unanimidade.
Texto Original
|